e-Cidadania

O texto constitucional não definiu quando começa a vida. As discussões têm gerado insegurança jurídica e riscos a própria existência. Entender a vida desde a concepção é zelar pela garantia do direito ao ser se desenvolver e desfrutar dos demais direitos que a CF lhe garante.

As discussões sobre quando há vida no ser, tem gerado insegurança jurídica e riscos. Cabe ao Congresso Nacional, a partir do entendimento de sua maioria, por no texto constitucional a definição de quando começa a vida. Entender a vida desde a concepção é zelar pela garantia do direito ao desenvolvimento do ser humano e permitir ao futuro cidadão os demais direitos que a CF lhe garante.