Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Saúde Mental Prioridade Nacional Torna inacessível a progressão de regime para condenados a 10 anos ou mais. Isenção de imposto de Renda para Agentes comunitários de saúde e de combate às endêmias. Propor Que Os Cargos De Agentes Comunitários Sejam Por Meio De Concurso Público. Revalida para médicos formados no Brasil e fora do país. Inserção do ensino político no ensino médio, estudo sistemático da constituição federal Instituir O Dia Nacional Do Cicloturismo E Do Cicloturista Liberação de crédito consignado para beneficiários de Aux. Acidente B94 Gratificar a Dona de Casa Inclusão de surdos e deficientes auditivos Proibir cobrança de estacionamento em postos, e fixação da lei no estabelecimento. Criação do novo cargo político. Porte de Arma para os vigilantes e concurso para vigilante ter estabilidade no emprego Exame de DNA feito pelo SUS após o parto nos hospitais obrigatório para registro de nascim crime relacionado à importunação sexual contra menores praticado por meio de rede social A décima parte deve ser para uso pessoal da Dona De Casa (10% deve ser dela) Reajuste anual para servidores técnicos da educação federal Carga horária de 30h semanais para enfermagem. Para as empresas para de exigir experiência Que um ministro do STF não possa julgar sozinho piso salarial da enfermagem. Proibição de comercial de bebida alcoólica, assim como já foi proibido o do cigarro. Para que seja revisto nosso codigo Penal e Processual ,haja uma atualização LEP. O piso salarial de agentes administrativo. Fixar carga horária semanal para profissional de Educação Fisica. Indivíduos que encontrado com fuzil,tem pega 40 anos de prisão em regime fechado, Programa de Emprego Jovem Simples Isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus Direito Exclusivo Para a Dona De Casa Tornar obrigatória a necessidade de nível superior para inserção nas Polícias Estaduais. Estipular o salário mínimo em 10% do salário de Ministro do STF Acompanhamento no ensino superior Ter mais detalhamento dos requisitos para o acesso das cotas Transformar em lei federal a Portaria do MEC n°389 de 2013. Permanência nas universidades. Criar uma Polícia Digital Gorjeta , 10% Obrigatoriedade prevista pela lei 12.711 de se tratar das cotas durante o ensino médio. Os impactos que a chuva tem na vidas das pessoas de baixa renda Tornar item de segurança veículo e motocicleta saírem com rastreador Obrigatoriedade de professores capacitados para criança com deficiência Econômica deveria ser tema de educação básica. Acessibilidade no transporte publico limites a imprensa sem ética e militante oficializar cargo de mesario eleitoral como profisão. Agressor perdera direito aos filhos Ensino superior para políticos exercerem seus cargos Falta de investimentos em escolas públicas brasileiras Formação Adequada Para Representantes Governamentais Multar o público frequentador de pancadões e outros eventos clandestinos em vias públicas Criação de cadastro online e anual pelos cidadãos com informações pessoais e sociais. Conscientizar os alunos da Rede Municipal e Estadual o cuidado com o meio ambiente. Que o agressor de mulher perca o direito a pensão alimentícia. Licença-mestrual para mulheres Fim da progressão e aumento de pena para homicidio doloso e estupro. Cadastramento via MP de pessoas idôneas e, sem vínculo para visita a doentes e, apenados. Renovação CNH de brasileiros residentes no exterior sem a necessidade de virem ao Brasil. estudos do ensino médio acima o estado ou escola deve dar notebook para estudar Infraestrutura das escolas públicas Aposentadoria para mães com filhos autistas em qualquer grau de deficiência Tempo de contribuição trabalhista de 10 anos para mães com filhos autista de qualquer grau Auxílio para mães com filhos autistas Unico Imovel Utilizado Como Moradia Por Familia Unipessoal É Impenhoravel Por Lei Refinanciamento, desconto ou perdão de juros para todos contratos do FIES. Fim da Gratuidade Das escolas públicas e a privatização do MEC. Diminuir a menor idade para 16 anos Reforma para diminuição de cargos de senadores. Melhoria dos meios de acesso(ouvidorias,formulários)dos órgãos públicos. A Décima Parte será da Dona de Casa! 14 Salário para professores 14 salário para aposentados Proibição de mudança de sexo para menores de 18 anos incompletos Fim do preconceito contra homossexuais e Minorias No geral. Fim da exigência do documento de reservista Para Homens nas Empresas. Combater o preconceito contra as pessoas com idade dentre 40 a 50 anos no mercado Defesa do Homem Contra a Masculinidade Tóxica e Suas Consequências !!!! Ensino Político, Midiático e Educação Sexual Lei Que Incentiva A Nao Criaçao E Comerçializaçao De Passaros Presos Em Gaiolas Combater A Escravidao Trabalhista No Pais Renovação Do título de eleitor e CNH sem que o brasileiro precise voltar ao Brasil. 10% para as despesas pessoais da Dona de Casa (Décimo da Dona de Casa) Reforma do código do direito penal. Anistia ou desconto aos adimplentes do fies Retirar a folha de autodeclaração dos centros de seleções para evitar fraudes e falsidade Projetos de Atividades Físicas obrigatórias nas escolas Federais Internet gratuita para todos seja em órgãos públicos ou em residências privadas Auxílio volta para casa. Altera a pena do § 1º do art. 150 do Decreto Lei nº 2.848 e adiciona definição de "casa". Árvores frutíferas em áreas públicas. 10% é para as despesas pessoais da Dona de Casa (Décimo da Dona de Casa) A política para os jovens Acumulação dos pontos na Segunda fase do Exame de Ordem da OAB 10% é para as despesas pessoais da Dona de Casa (Décimo da Dona de Casa) Eleição De Senadores Para 4 Anos De Mandato E Suplente O Mais Votado Nas Eleições Em Cada Aumentar a idade de consentimento sexual. Idade para casamento civil e religioso . Legalização do casamento homoafetivo. 10% é para as despesas pessoais da Dona de Casa (Décimo da Dona de Casa) Copa do Mundo Trazer mais opção de cursos totalmente gratuitos Escolas integrais « ‹ 644 645 646 647 648 › » ENVIAR IDEIA