Ideia Legislativa
Fim do preconceito contra homossexuais e Minorias No geral.
Proposta de lei que visa Punir pessoas que atribuem termos pejorativos a falsa ideia de liberdade de expressão para difamar a imagem de pessoas homossexuais ,negros e mulheres . Não se inquadrará como liberdade de expressão atribuir ,difamar, espalhar termos pejorativos a minorias.
Mais detalhes
Sabe se que muitas pessoas ,usam a religião como principal fonte de discernimento e atribuições de termos pejorativos a minorias e homossexuais com a falsa ideia de Liberdade de expressão. A Proposta de lei visa proibir essas atribuições por viés religiosos, ideológicos e políticos. Com penalidade mínima de 8 anos de cadeia sem direito a fiança. Devemos combater todo tipo de preconceito.
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Data limite para receber 20.000 apoios
10/01/2023
Ideia proposta por
MARIA F. D. S.
- RJ
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