Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Socializar os presos desse Brasil Exercer cargo presidência república Fim do aumento da gasolina Diminuir os salários de todos que compõe o poder, sobraria mais para outras prioridades¿ Alterações na Lei de Execução Penal. Requisitos para diretor de estabelecimento Prisional Sugere Que As Fábricas De Armas De Fogo Sejam Taxadas A Fim De Contribuir Despesas Médica Diminuição do ITR (imposto territorial rural) ou troca por plantio de árvores Lei para a Dona de Casa receber a sua parte quando o marido for empregado Reabertura De Processos Trabalhistas Arquivados Durante A Pandemia Dar propriedade das placas de veículos Proibir perguntas, questionamentos de cunho segregador em entrevistas de emprego. Federalização da Educação Publica do Ensino Médio Valor mínimo permanente do auxílio Brasil para r$ 800,00 Punição severa para políticos ladrões, com perda de todos os bens do infrator, Combate a corrupção nos municípios Mudança nos editais de concursos públicos: informações precisas sobre salários e carreiras Aumento do piso salarial dos porteiros. Disciplina de Primeiros socorros nos ensinos fundamental e médio. Criação de SPO- Serviço Público Obrigatório para meninas aos 16 anos. Convocado pela JSMO. Assistência médica ao paciente terminal ou com doenças / lesões incapacitantes . Determinar que todo o concurso público tenha período de isenção para desempregados. Concurso Interno De Ascensão (Com Critérios Objetivos E Nos Moldes Dos Atuais Concurso) Acabar com o foro privilegiado Acabar com auxílio moradia, paletó, cartão corporativo! Federalização do SUS, Os profissionais servidores dos municípios sejam transferidos união Óculos de graça para toda a populaçao, principalmente para quem recebe o bolsa familia. Tipificar como crime passível de impeachment a prevaricação sobre atos terroristas Hoje com poucos ônibus nas ruas, a dupla função tem sido um caos para os passageiros. 31 de outubro - Dia da Reforma Luterana Liberar as verbas do fundo chamado Fust para as escolas publicas Campanha Avulso, nas eleições de 2022. Salario mínimo valorizado. Proposta de redução da alíquota de tributos sob importação Torna crime ediondo a pratica de embriaguez ao volante,e inafiançavel quando houver mortes Desconto de imposto de renda para aposentados por invalidez que recebam acrescimo de 25% Criação de um Plano Nacional para Formação de Psiquiatras e sua disponibilização no SUS Projeto de lei para concurseiros e benefícios de estudos. Fim da contratação e exoneração de cargos comissionados em ano eleitoral. Inclusão do rack para transporte de prancha de surf em motocicleta no CONTRAN Fiscalização de Pagamentos Apoie para que a Dona de Casa ganhe 20% para uso pessoal Lastrear o real em ouro Obrigatoriedade de participação em debates políticos nas esferas Federais e Estaduais. Violência contra mulher deve ser inafiançavel e sem progrssão Gratuidade em transportes municipais e interestaduais de passageiros para PCD Salário base de 3,200R$ para todos técnicos de nível médio independente de área. Vale transporte acumulativo Auxilio Velório De 8635 Reais Para Aposentados E Pensionistas E Mulheres Com Comorbidades. Privatização do sistema prisional do Brasil Permitir que Servidores Públicos possam ter CNPJ - Exceto aqueles de dedicação exclusiva Redução do tempo das férias escolares Menos impostos Torna obrigatória a declaração de rebanho por agropecuaristas e toma outras providências Emenda Constitucional n° 103/2019 Art:15 I, inciso 1 e 2 Apoia que a Dona de Casa ganhe 10% para uso pessoal? Isenção à Tributação do Imposto de Renda sobre dividendos pagos à pessoa física Que o Governo Brasileiro tenha um aplicativo oficial Buracos devem ser consertados em até 20 horas pós notificação Proibe Regime semiaberto ,aberto e prisão domiciliar para crimes contra criança e mulher Cobrar Dos Planos De Saúde Os Insumos Gastos Pelo SUS No Atendimento Emergencial. Disciplina de Educação Financeira no ensino Básico Público Neurodireitos Em 2021, o Parlamento Chileno aprovou os neurodireitos na constituição. Redução do IPVA em rodovias pedagiadas Agravo de pena a crimes cometidos utilizando uniforme ou se passando por classes Recompensa para a Dona de Casa Transporte gratuito todas cidades todo território nacional Wi fi nos espacos publicos Preço de desconto de venda de único imóvel se atualize com preço de mercado Tornar crime a criaçao e uso de trapaças (cheater, scripts) em jogos online Recompensa para a Dona de Casa Livre Bloqueio e Desbloqueio (consulta) de CPF no SPC e SERASA Verba De Renumeração Previdenciaria Para Aposentados E Pensionistas Do INSS E Mães Solos. Desobriga As Mulheres Com Comorbidades De Pagar Tributos Sobre Cesta Basica E Remedios. Acesso gratuito as normas da NBR ABNT a todos os órgão públicos estaduais e municipais. Isencao De Ir Para Aposentadoria No Regime Privado Aposentadoria Para Pessoas Deficientes Orquestra clássica nas periferias e escolas Recompensar a Dona De Casa Atualização De SESMT ( Serviço Especializado Em Segurança E Medicina Do Trabalho) - NR 4 Arma De Choque Taser Protetor solar ser comercializado como medicamento Direitos iguais Atestado Psicológico Válido para Abonar Falta ao Trabalho. Punição rigorosa na quebra do sigilo profissional na entrega de crianças para adoção. Criminalizar Quaisquer Censura E Controle Da Mídia. Obrigatoriedade da construção de centros esportivos nos municípios Tornar obrigatório cinzeiros coletivos em frente a padarias, bares, lanchonetes … Criar o auxílio advogado PL piso salarial do nutricionista Criação do Sistema de Ajuda a Doenças Mentais - SADM Piso Nacional De Dois Salários Mínimos Para Condutores De Veículos De Emergência Abono PIS para quem ganha até 4 salário mínimo Piso salarial de 1650,00 para motorista de caminhao categoria c Banca única de concurso público nacional manipulada pelo Governo Brasileiro Pedestrianizar trechos nos centros históricos das capitais do Brasil Pagamento de 1 salário mínimo para refugiados no Brasil por um ano Um Valor Minimo Para Quem Trabalha Na Eleição. Proibir a violação da privacidade no uso de Infra-Vermelho, Ultra-violeta, RaioX, e outros Permitir a cônjuges de diplomatas exercício profissional no exterior Intercâmbio com universidades estrangeiras para alunos de Relações Internacionais Trocar a palavra Aborto por "Assassinato Intrauterino" « ‹ 641 642 643 644 645 › » ENVIAR IDEIA