Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: BPC garantido a todas as pessoas portadoras de deficiência com renda até 5 salário. Fim da seleção de reitores pelo presidente da república através de lista tríplice Projeto de lei para mandatos especiais para o senado federal. Securitização de imóveis como fonte do financiamento da dívida pública. Leis mais rigorosas quanto a violencia contra mulher; contra o homem e contra crianças etc Lei que reforce a liberdade de expressao e respeito a diferencas de ideologia e religiao Tornar públicas e transmitir ao vivo as reuniões do COPOM Torna crime a operação de sites de pornografia no país Torna a futura moeda digital do BACEN conversível em papel moeda Mudança na forma de eleger o Presidente. O candidato vencedor na maioria dos estados. proibição de empresas extrangeiras fazerem o armazenamento de dados das urnas eletrônicas Utilização de Delegados (a) em cada seção e zona eleitoral, para fim de fiscalização. Extinguir o imposto de renda e a declaração do Imposto de Renda Energia fotovoltaica para o nordeste Idealizo que que haja uma maior fiscalização no que se refere aos agentes de segurança Orientaçao técnica e promoção do pequeno agricultor e pecuarista artesanal no nordeste bra Dia da mulher salvadora Heley Abreu por salvar criancas de cheche devido ao incendio Implementação de redes de telefonia e todos os tipos de cabos subterrâneos para todo País upa com ressonância magnética e atendimentos de exames completos Lei que impeça a divulgação de pesquisa eleitoral. Aumento da pena para maus-tratos aos animais. Mandato para os ministros do STF e mudar a forma de indicação Criação de salas específicas para autistas Pensão por morte para jovens até o final da sua graduação Adota precedência das despesas obrigatórias fundadas no art. 25 da DUDH Animais domésticos devem ficar dentro do pátio/terreno, responsabilidade do dono/possuidor Tornar as Forças Armadas o Poder Moderador Junto com o Povo Incluir Direito Constitucional como matéria obrigatória no Ensino Médio Distribuição Obrigatória e Gratuita de todos tipos de alimentos à pessoas de baixa renda Gratuidade em ônibus executivos do transporte estadual através do id jovem Aborto para inscritas no CAD - ÚNICO Lei que torna crime hediondo a pratica de injuria racial de qualquer natureza etnica e cor Possibilidade do cidadão acumular bolsa ProUni e vaga instituição pública . Renda Pessoal da Dona de Casa Acabar e fiscalizar os bancos e órgãos de proteção ao crédito como componentes de admissão Ensinar nas escolas sobre finanças e economia. Proibição mais rigorosa de desperdício de dinheiro público Reducao da industria alimenticia e mais investimento em alimentacao organica in natura Cláusula Pétrea - Teto de Gastos e Fundo Emergência Obrigatório Institui-e Lei do Referendo 9709 com alterações para nova consulta regime político Criminalizacao da industria da carne e do leite Diga não a suspensão de CNH por pensão alimentícia atrasada Tornar crime qualquer manifestação Anti democrática ou inconstitucional. Limitar as doações de pessoas físicas a R$50.000,00 Proíbe que repasse público constitua PLR em empresas de comunicação e/ou jornalismo. Ensinar sobre minorias sociais no Brasil desde o primeiro ano do ensino fundamental PROGRAMA ESTUANTIL APÓS A CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO Proibição de militares imobilizarem deficientes mentais durante abordagem. Inclusão obrigatória de aulas de educação sexual nas escolas Implementação de um ambiente de acolhimento a pessoas em situação de rua. Vacina fiscalizada Oposição a discurso religioso em instituições públicas e privadas Direito ao voto facultativo a todos os brasileiros Legalização do aborto. Garantir o acesso a cestas básicas para pessoas de baixa renda Inclusão a necessidade especial exclusiva em transporte. Redução de tributação dos uniformes da seleção brasileira Bolsa de intercâmbio para estudantes da rede pública de ensino Auxiliares no desenvolvimento sócio emocional de alunos da rede pública. Toda a arrecadacao de multas de transito destinadas aos Ministerios da Saude e Educacao Proibição da cobrança de acesso a banheiros em rodoviárias e espaços públicos Projeto proibe agressor de disputar guarda dos filhos Voto facultativo Interditar vias públicas: crime hediondo contra o meio ambiente: inclusive queimando pneus Corrigir injustiças sobre o direito ao voto e abstenções Reforçar as leis de Propaganda Eleitoral para melhor competitividade. Desconto de 30% na compra de automóveis por professores Proibir o Horário de verão no Brasil. Criminalização dos pais por descuido, permitindo que as crianças acessem pornografia. Institui o homeschooling. Recall. Unificação das eleições no Brasil. Fechamentos aos domingos do comercio Acabar com a indicação de Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da Repúblic Ampliação de ciclovias para maior mobilidade de ciclistas; Lei de proteção aos animais e pessoas que trafegam em zona urbana e rural Criar o Décimo da Dona de Casa Tornar a constituição federal acessível para absolutamente toda sociedade de forma fisica Instituição para animais abandonados Redução dos Benefícios de Parlamentares Criminalização do aborto em caso de estupro ou por qualquer motivo Aposentadoria Investimento em medicina ayueda indiana Redução de Impostos para Importação em 50%; II; IPI; PIS; COFINS; ICMS. Amparo financeiro para pessoas com hipotireoidismo. Reaposentacao, pagamento dos precatórios e cocontribuições ao INSS com cálculo da vida tod Ajuda aos aposentados Fim da indicação dos ministros do supremo tribunal Federal pelos presidentes Amparo animal, resgate, eutanásia, castração insentivo a adoção, multas e penalidades. Petição pela inclusão de atividades e esportes paradesportivas nas escolas brasileiras. Capacitação Jurídica, Política e Econômica do Agente Político Legislativo e Executivo Que planos saúde reconheça por lei que mãe e pai são dependente do benefiario Que educação superior federal tenha Oferta cursos tecnologia a distância Que fabricantes só possam operar no Brasil com notebook e desktop configurações compatível TAXAÇÃO DE 40% DAS GRANDES FORTUNAS PARA INVESTIR EM PROGRAMAS SOCIAIS Educação Financeira de Qualidade nas Escolas Públicas Criminalização dos atos inconstitucuionais cometidos por autoridades do serviço público. SUBSTITUIÇÃO COMPENSATÓRIA DO FGTS COM ADVENTO DO REGIME ESTATUTÁRIO Tornar a psicanálise reconhecida no MEC SE É BOM TEM QUE MANTER « ‹ 641 642 643 644 645 › » ENVIAR IDEIA