Ideia Legislativa
Fixação de cartazes informativos sobre alienação parental em escolas e espaços públicos
Vejo que este é um tema muito sensível e de grande interesse pois envolve o direito das crianças conviverem com seus familiares e que a maioria das pessoas nem sequer ouviram falar sobre, apesar de sempre ter existido e de estar aumentando de maneira desenfreada nos lares brasileiros.
Mais detalhes
Já existe, desde 2010, a Lei nº 12.318 que trata sobre esta questão mas precisamos divulgar cada vez mais este assunto para a sociedade. Recentemente um projeto de lei buscava a revogação desta lei, mas graças a Deus, visando assegurar o direito das crianças a Lei teve algumas alterações mas permaneceu validada. Em São Paulo, já existe um projeto de Lei que tornará obrigatório a fixação de cartaze
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/10/2022
Ideia proposta por
NAPAURIA A. C. D. A. C. N.
- MG
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