Ideia Legislativa
Lei de Reinvindicação Brasileira de Territorio Antártico
A Teoria da Defrontação (ou teoria de enfrentação) é uma tese criada para determinar os limites dos países sul-americanos em uma futura divisão do setor antártico denominado Quadrante Antártico Sul-americano ou Antártida Americana, no qual o Brasil possui direito a uma fatia do territorio Antartico.
Mais detalhes
A Teoria da Defrontação (ou teoria de enfrentação) é uma tese criada para determinar os limites dos países sul-americanos em uma futura divisão do setor antártico denominado Quadrante Antártico Sul-americano ou Antártida Americana, no qual o Brasil possui direito a uma fatia do territorio Antartico, no qual é necessario uma lei para a instituição do Territorio Antartico Brasileiro.
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Data limite para receber 20.000 apoios
25/10/2022
Ideia proposta por
VALDONI P. B. D. S.
- RS
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