Ideia Legislativa - Ação de responsabilidade do Estado :: Portal e-Cidadania

Ação de responsabilidade do Estado

A responsabilidade do Estado amplia-se com as terceirizações ligadas a ação do Estado (Governo Federal, Estadual e Municipal), torna processo de privatização nulo se não houver a direção competente ou o destino dos serviços e orçamentos, volta ao promotor de licitação a administração

Mais detalhes

A terceirização deve ser transparente de todas as atribuições e terceirizadas, sob pena de anulação de contrato e impeachment do gestor que não coube responsabilidade administrativa na mesma proporção da responsabilidade fiscal, podendo haver cassação de mandato sob vaga existência de representação pública ou ´´presença vaga``, administrativa, concede inversão da confiança de pleito eleitoral.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe