Ideia Legislativa
Criação Da PEC 44 Chamada Da Pec Da Acumulação De Beneficios.
CRIAÇÃO DA PEC 44/22 QUE É A PEC DA ACUMULAÇÃO BENEFICIOS.ESSA PEC GARANTE QUE FAMILIAS OU PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA,QUE ESTEJAM COM COMORBIDADES OU DOENÇAS OU TENHAM FILHOS AUTISTAS MENORES OU MAIORES DE 18 ANOS E QUE TENHAM DESPESAS MEDICAS COMO EXAMES E CONSULTAS.
Mais detalhes
E QUE TENHAM DESPESAS EMERGENCIAIS COMO CONTA DE LUZ,AGUA,GÁS DE COZINHA,DIVIDAS COM CARTÃO DE CREDITO E COM O CHEQUE ESPECIAL,CESTA BÁSICA E TENHAM DESPESAS OBRIGATORIAS COMO IPTU,ITBI,IPVA,ISS,ICMS,IPI,PIS,COFINS POSSAM ACUMULAR DUAS OU MAIS BENEFICIOS SOCIAIS,ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIARIOS COMO PENSÕES, APOSENTADORIAS,ABONOS, E ATÉ PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COMO AUXILIO BRASIL E ETC.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/10/2022
Ideia proposta por
RONEY C. L. L. M.
- RJ
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