Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Alteração do artigo da lei 168 do CTB. Ande certo. energia solar Dar pena de 6 meses a 2 anos Escolha de Ministros do STF Legislação básico no ensino médio Criar órgão fiscalizador de bancas que realizam concursos público para provimento de vagas Lei de amparo ao poder legitimo de policia. cumprir o paragrafo unico da constituição:todo poder emana do povo Voto Parlamentar Cidadão Recolhimento de FGTS para Servidor Público Comissionado. Redução dos Impostos Cobrados aos Combustíveis em todo Território Nacional Brasileiro Uma lei para que os ministros do Supremo seja concursado e não se indicado Criação da matéria educação financeira na grade curricular do ensino fundamental e médio. Exigir nota fiscal do celular para venda de chips Uso das terras não inseridas na área de reserva legal. Pagamento da Parcela do Seguro Desemprego Proporcional Maior fiscalização e controle para perturbação de sossego e poluição sonora DIMINUIÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS POR ORIENTAÇÃO IDEOLÓGICA Hospital faculdade escola obrigatorio usar esse serviço publico Que o Presidente do Senado não tenha poder absoluto de vetar pedido de Impeachment. Liberação FGTS para instalação de energia solar Substituição do voto obrigatório para o voto facultativo REDUÇÃO DE MEMBROS NO STF-PARA 7 JUIZES Fim da Tributação do Aposentado Piso salarial de 4500 para técnicos de enfermagem e 30 hs TRIBUNAIS SUPERIORES DE JUSTIÇA Toda e qualquer embalagem deve retorna ao seu destino inicial de fabricação, p/reciclagem Melhoria do SUS Ruas Limpas Voto eletrônico auditavel com contagem pública Simplificação dos textos de lei e dos códigos legais Alteração do Artigo 101 da Constituição Federal. Criar mandatos de 10 anos para ministro do STF SUPREMIO TRIBUNAL FEDERAL As crianças que não forem adotadas, alcançando a maioridade terão direitos diferenciados. Projeto de ensino jiridico nas escolas, a partir do fundamental, de maneira compreenssiva. Direito do idoso, deficiente e maior de 70 na justiça. Mudança na forma de indicação dos minsitros para a suprema corte . Resíduos Sólidos Amnistia para os titulares de CNPJ contribuintes, devedores do Simples a mais de 5 anos Crimes de assédio e violência contra mulheres não terem direito. Correção do texto do artigo 2º do Código Eleitoral para melhor concordância com a CF Diga não ao desperdício Criação da profissional técnico de cuidados infantis, para atuar em creches Fim de reeleição para cargos executivos Reforma ou aposentadoria por invalidez com possível nexo causal Reestabelecer o direito dos votos Nulo e Branco como era corretamente definido e válidos Reduzir a tributação da área de produção de alimentos Proibição da remuneração baseada maus-tratos animais Inelegibilidade Parcial de Dirigentes de Órgãos da Administração dos Entes da Federação. Taxa 0 para Exame de Ordem Estabilidade de trabalho para concursado pessoa com deficiência Ajuda de custo para todo politico Proibição de algumas culturas agropecuárias na região amazônica. Canal da Presidência da República Federativa do Brasil - C.P.R.F.B. NOTÍCIAS Imposto único Fiscalização mais rígidas nas questões prova exame de ordem OAB por parte do governo Aumento do valor anual do MEI e a possibilidade de contratar 3 funcionários Juízes de carreira para o STF Obrigar prefeituras de calçar toda rua tida como calçadas e não estão de fato. Diminuição dos impostos sob produto no Brasil. Dedução no IRPF de despesas com medicamentos de uso contínuo não ofertados pelo SUS. BPC/LOAS vitalício para pessoas portadoras de TEA para membros de família com até 3 salár Flexibilização do FGTS Criminalizar o adultério Isenção de imposto de importação para compras até US$ 100 de pessoas físicas A economia no Brasil precisa ser melhorada, ensinado isso com clareza na escola melhorará Efetivar Funcionários Terceirizados nos Quadros de Funcionalismo Público Igual aos anos 80 Menores Aprendizes e Maiores de 50 Anos sejam Contratados com Incentivos Fiscais. Juizes Federais tenham cargos de ministro STF com mandatos temporários Uber poderia aceita vale-combustível Criminalizar o usuário de drogas ilícitas no mesmo grau do traficante das mesmas Constituição fazer parte do currículo escolar desde alfabetização. Que todas novas leis trabalhista e previdênciaria sejam votadas com 80% do congresso . Previdência para Todos. Um salário mínimo pra todas as mães de crianças especiais com deficiência auditiva Reforma no judiciário com criação de mandato para ministro do STF de 5 anos sem reeleição. Plano de carreira ministerial Aposentadoria para pessoas que vivem com hiv positivo. Isenção das Taxas Adicionais na Conta de Energia em Regiões que não tem Problemas Hídricos Acompanhamento veterinário público do s.u.s.a Minha idéia é reduzir o ICMS. Pois assim diversos produtos e serviços ficariam bons. Fiscalizar, autuar e demolir construções irregularidades em APP no bioma Mata Atlântica/BA Liberar empréstimo consignado para benefícios permanentes,como auxílio acidentário b94. zero imposto sobre combustiveis e postos Linha telefônica ativa por tempo indeterminado Carteira de habilitação somente por instituições públicas. Minha idéia é reduzir o IPI.Pois assim diversos produtos e serviços ficariam bons. Acompanhamento de veterinário público do S.U.S.A Todos os políticos de vereador ao presidente ser obrigado a usar SUS, COMO PLANO DE SAÚDE. TRANSPARÊNCIA NOS SORTEIOS DA CAIXA Remuneração por hora extra compulsória para professores no contexto da Pandemia. PEC desmilitarizando as PMs do Brasil, reestruturando-as aos moldes da PRF. transformar o INSS num Banco Público, numa Instituição sólida, rentável e no Azu. Transformar o INSS numa Empresa Lucrativa, competitiva e Sólida Brasil da leitura Coleta de células tronco do cordão umbilical de recém nascidos (Banco de Sangue). Direito aos pais idosos doentes, maiores de 70 anos. Prisão para magistrado que condena réu inocente Tornar todos os bacharéis em Direito em Técnicos judiciários, com Inscrição na OAB; « ‹ 627 628 629 630 631 › » ENVIAR IDEIA