Ideia Legislativa
Prisão para magistrado que condena réu inocente
Não é muito comum, mas em alguns casos pessoas são condenadas injustamente simplesmente porque são "reconhecidas" por vítimas de crimes diversos, ou até mesmo por causa de uma possível sabotagem por parte de juízes e desembargadores corruptos e pessoas externas.
Mais detalhes
A ideia é que além da indenização assegurada pelo Estado, haja uma punição exemplar imposta a um magistrado que não tenha valores éticos e morais para julgar uma pessoa por meios legais. É inadmissível que um réu seja condenado injustamente por ter sofrido uma golpe jurídico e acabe preso simplesmente por ter desavenças pessoais com o juiz.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
19/01/2022
Ideia proposta por
VINICIUS R.
- CE
Confirma?