Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação de cargo municipal, típico de Estado, para Técnico de Segurança do Trabalho (TST) Leis p aumentar as Fiscalizações sobre Jogos de Azar, Contrabandos de Cigarros Etc. deduzição imposto de renda de medicamentos para diabéticos como Sensor Freestyle Libre Necessidade de preservação da imagem de crianças nas redes sociais Reduzir 1/3 do legislativo. Fim da Matéria Filosofia nas Escolas Posse de arma com registro em 2 endereços para empresários. Criar apenas 2 documentos únicos para todos os brasileiros: passaporte e RG. VEDAÇÃO DA REELEIÇÃO PROPORCIONAL -LIMITAR O NUMERO DE LEGISLATURAS CONSECUTIVAS. Desenvolvimento Pessoal Preparatório Federalização das Polícias (Dar andamento à PEC já existente). Incentivar (facilitar) a comercialização e aquisição de veículos elétricos. Prescrição médica digital MUDANÇA DE REQUISITOS E SALÁRIOS DE CARGOS POLÍTICO NO BRASIL, EM TODAS AS ESFERAS; Regulamentação do decreto 9.739/19 Torna crime o traslado, de uma cidade para a outra, de pessoas em situação de rua. Define Prazo pra que a Administração Pública da União Decida o Processo Administrativo Explicação sobre Interpretação Jogo de Futebol. Projetos p Empresas criarem Torneiras e Chuveiros Inteligentes q desliguem automático Projetos Universidades Engenharias p desenvolverem Vasos Sanitários que economizem água. Normatização de Uso de Celular Funcional por Servidor Público Proposta de Alteração na Legislação Penal Propõe eleição para o vice-presidente da República independentemente. Fazer incentivos fiscais para industrializar o nordeste, para fazer comércio com a Europa Fusão dos municípios de Belo Horizonte e Nova Lima Criação do Projeto de Lei de Energia Solar e Eólica Carros elétricos não pagam impostos Linguagem neutra já Estacionamento de valor acessível nós hospitais Jovens acima de 16 com CNH provisória. Pelo fim do financiamento público de campanha e a favor do financiamento particular Nenhum brasileiro, maior de 18 anos ou emancipado aos 16 anos, será perseguido, preso, det Criação do Dia Nacional em Homenagem às Vítimas de covid-19 e aos Profissionais de Saúde Lei de Responsabilidade Judicial. Segurança na ESCOLA Fim da terceirização de serviço na saúde Fim da Portaria 23 de 94 – proíbe o consumo de diesel como combustível A crise do petróleo Eleição por mérito de votação Proibir que candidatos políticos utilizem títulos de suas atividades anteriores. PRECATÓRIOS COMO FORMA DE COMPRA DE BENS DA UNIÇÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E LEILÕES. Alterar prazo de permanência no cargo de Ministro do STF. Vitalício / prazo determinado. Todas as etnias iguais. Todos os povos sem distinção tratados com igualdade sob a lei. Meta de inflação para alimentação e moradia. Revogação da LC173/2020 Tornar constitucional o direito a não taxação de livros e impor sobre este cláusula pétrea Junção do IPTU com o ITR em um sistema de arrecadação baseado no valor da terra (LVT) Inclusão do Código Nacionalde Trânsito no ensino fundamental Direito do Povo Convocar Plebiscito, Referendo, e Recall com seus Abaixo Assinados criação de uma Lei que tenha punição o preconceito contra Dependente Químico. MEI, MEI-TEC, MEI-UP Água, emprego e energia elétrica de sobra para todo o Brasil. Pequenas Barragem em rios afuentes de menor extensão criminalizar venda de números por falta de recarga em telefones móveis pré-pagos Aumento anual nos salários dos professores da educação básica. Limitar a Competência Processual do STF Obrigação de deputados_senadores proporem projeto de lei ou discursos ao menos 5 vezes/ano Regulamentar a lei bpc para que todos tenham o direito independente da renda familiar. Mineradoras de ouro legalizadas deveram emitir nome de compradores anualmente Extinção das Auto Escolas Cannabis Medicinal, Descriminalização. Modificar a Lei 13.409/2016 que instituiu as cotas para pessoas com deficiência Proponho que os ministros do supremo tribunal federal sejam submetidos a concurso C.os d m Não pode se obrigatório o seres humanos se vacinado sem querer . Pensão por morte de covid com aposentadoria integral e vitalícia. fiscais municipais tributário com piso salarial de R$ 4.800,00 por 40 horas Regulamentação do acesso e divulgação de conteúdo adulto, notadamente a pornografia. Criminalização das invasões fundiárias por grupos militantes MST, MSTS e Outros Equiparação salarial para as carreiras da Segurança Pública Estadual Congelamento dos Salários do setor Público Delimitação de Horário inapropriado para estágio Fim de impostos para próteses auditivas Voucher para todo cidadão a partir de 14 anos fazerem cursos técnicos gratuitos Plataforma online de ensino profissionalizante gratuita com melhores cursos do mercado Planos de saúde reduzam carência para novos usuários que tenham doença preexistente. Óculos "orcam"para os alunos com Baixa visão Cessar o desconto previdenciário do trabalhador aposentado que continua trabalhando. Auxilio ou pensao para criança orfã. Cargos comissionados Panfleto de propaganda eleitoral e o impacto no meio ambiente. Internet grátis para aplicativos bancário, para almentar os pagamentos online (pix). Onibus especial para idosos Concurso publico para os cargos políticos exemplo deputados presidentes vereadortodos eles Bpc mais Mães solteira desempregas poder se aposentar e ter salário fixo. Teto maximo para prefeitos e vereadores de acordo com o numero de habitantes. Criar Leis Fortes p revisar o uso de Agrotóxicos no Brasil, Tolerância Zero p infratores Patrão não pode rexpor posicionamento político aos funcionários? PESQUISA ELEITORAL OBRIGATORIA. Incentivo a instalação de unidades de Micro geração de Energia Fotovoltaica On Grid. PEC DA SUPLÊNCIA - Senado Federal - Art 46 § 3º Ampliação do período de tolerância/gratuidade a idosos e cadeirantes em estacionamentos. Criar Leis fortalecendo o Código de Transito, Tolerância Zero, chega defender Assassinos. Falsa comunicação de estrupo. Fim de cobrança de pedágio rodoviário para professores. Investimento na Educação Pedagio já pago, sem custo extra por 24horas Obrigatoriedade de locação de imóveis residenciais para famílias com pet's Contribuir com a saúde pública e bem estar geral através do saneamento básico nacional Introdução do voto "Distrital Misto". Tornar mais eficiente a divulgação pública de crianças desaparecidas. « ‹ 626 627 628 629 630 › » ENVIAR IDEIA