Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incluir economia básica (educação financeira) na grade curricular. Reduzir os valores de emendas parlamentares e reduzir verbas do fundo partidario. Rua estreita nunca deve ter mão dupla. Poluição Lei sobre o alto ruído de motos nas ruas. Ensino obrigatório de Educação Financeira em escolas de rede publica e privada. Extinguir o desconto do INSS para os aposentados que ainda estejam trabalhando. Deveres dos parlamentares Recolhendo quatro patas. Revogação da CLT criação do novo beneficio para as viações de ônibus em todo o brasil. Fim de imposto dos: medicamento, combustíveis, energia elétrica, água, gás , medicamentos. Reforma política Tornar todos os Cargos de Tecnologia da Informação carreira típica do Estado Legalização do aborto Tornar obrigatório a identificação do usuário em sites de cunho pornográfico. Educação viária Mais comida nas escolas Crime sem direito à fiança. Combate ao trafico de drogas Programas esportivos nas escolas. Proibir a criação de cães da raça pitbull em todo o território brasileiro Capacitar/regulamentar os Centros de Convivencia e Cooperativas para tratamento Pós Covid Criação de subsídio para o desenvolvimento da agricultura orgânica Criar lei que obriga o que rouba veículo de vítimas a pagar os danos ao proprietário. Federalização da segurança pública Nas Ondas da Ética no Rádio Tributo de Ouro ¿¿¿ Desburocratizar Recursos do INSS. Plebiscito para transferir a capital do Brasil de volta para o Rio de Janeiro. Permitir que cidadão brasileiro nato possa concorrer nas eleições sem filiação partidária. Educação Financeira Para Todos PL para redução do ICMS limitando a 8% em todo Brasil Limitações para influenciadores digitais Vedação a membros do Legislativo e afins de aceitarem cargo em outro poder na República Reduçao de parlamentares no congresso Cria o abono salarial de R$2.000.00 para os Beneficiários do BPC. SUS para Todos os Brasileiros Inclusive Políticos e o Judiciário Equiparação do prazo da Licença Paternidade Aulas úteis que deveriam ser ensinadas nas Escolas. Criação da PEC das mordomias em 2021. Projeto de lei Fim do uso de materiais gráficos, de verbas públicas e fim do Fundo Eleitoral. Isenção de imposto de Renda para Aparelhos Auditivos - Deficientes Auditivos. Reforma Agrária Não gratuita. Financiamento. Fim do "Populismo" Colocar técnicas/procedimentos de esterilizar calçados e mãos na entrada de hospitais Isenção de impostos sobre alimentos. Plebiscito Para um sistema parlamentarista Incluir como direito constitucional o direito porte de arma de fogo. Fiscalizar todas as Verbas públicas - Corona vírus Lei da proibição nacional. Incluir os empregados públicos cedidos aos órgãos públicos como integrantes do seu quadro Financiamento Habitacional em Zonas Rurais Inclusão das disciplinas "Empreendedorismo" e "Cidadania, Moral e Limpeza" nas escolas. Aumento nos valores das Tarifas Venda de recicláveis tais como Ferro, Plástico, Papeis Etc Obrigatoriedade da distribuição do lucro total do FGTS aos trabalhadores. Revogar a Lei Imperial de 11 de Agosto de 1827 Acabar com a corrupção,nas unidade básica de saúde ,nas escolas,nas corporações policiais Nova Lei, que limite poderes aqueles que exercem mandatos eletivos em geral. Reforma Tributária o governo servi comida todos os dias para moradores de rua e necessitantes Proibir ensino da Linguagem Neutra nas escolas Acaba super salários servidores federais. Funda para o reatmamento e modernização da marinha Lei aparelho de glicemia seja cedida pelo SUS, patente ervas medicinais combate ao câncer. Dia do estudante Criar Meios p que mais Jovens possam ingressar ao Serviço Militar que e uma Escola na Vida Por ensino da cultura africana e indígena e línguas indígenas nas escolas Mudança do Hino Nacional Brasileiro Proibir a censura, exclusão, edição, nota ou comentário de big techs em posts Extinção da incidência de imposto de renda sobre assalariados. Imposto dividendos sobre financeiras de cartão e outro seria indústria da bebida. Novo fundo partidário e a fim da reeleição. Fim da reserva de margem consignável (RCM) Não Autorizar A Violência Ou Agressão Ao Próximo Remuneração do serviço publico com base no salário mínimo. Inovação dos hospitais brasileiros Plenos direitos a mulher sem precisar de documento de união estável Planos e programas flexíveis de tratamento para dependência química "modelo gestacional" Recurso para o CSMP das decisões monocráticas do Procurador Geral da República Atendimento obrigatório na rede Pública de Saúde, para políticos e seus dependentes. Tornar obrigatório a castração de animais adotados. Aposentadoria para mãe idosos portadores de diabetes que foram acometidos pelo coronavirus Informação obrigatória antecipada de marca de imunizante. Tornar crime o desacato aos mesários (as) durante o (os) dia (as) das eleições Convênio entre municípios do Estado do Pará visando melhorias no atendimento a saúde. Garantir o abastecimento do mercado brasileiro e igualitar a oferta e a procura Zona franca do nordeste DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS Aumento de pena de homicidio Obrigatoriedade de CANDIDATOS em DEBATES políticos Fim da suplência para senatória Professores tenham isenção do imposto de renda Autorizar a Produção de Carros de passeio com motores a Diesel do tipo S-10. mais rigor Redução do número de deputados. Inserções em canais de televisão sobre leis relevantes para conhecimento da população Petróleo federal na ponta da linha com preço justo Criminalizar empregadores que descumprem as NRs de Segurança do Trabalho « ‹ 625 626 627 628 629 › » ENVIAR IDEIA