Ideia Legislativa
Fiscalizar, autuar e demolir construções irregularidades em APP no bioma Mata Atlântica/BA
Propõe-se que União, estado e municípios responsáveis pela preservação ambiental em áreas de preservação permanente (APP) no bioma Mata Atlântica façam regularmente um esforço conjunto afim de coibir o avanço imobiliário em áreas sensíveis. Preservar para que novas gerações tenham acesso também!
Mais detalhes
Os municípios dispõem de poucos fiscais,nesse sentido, sugere-se por força de lei uma força conjunta nas ações de fiscalização envolvendo órgãos de fiscalização dos governos federal, estadual e municipal, com isso tornarão-se mais efetivas em mapeamento geográfico podendo ser assertivo e eficaz em demolir construções irregulares e proibir o uso indevido de áreas de preservação permanente.
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Data limite para receber 20.000 apoios
13/01/2022
Ideia proposta por
GESSE D. A. F.
- BA
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