Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cadastro obrigatório do DNA,da iris e do rosto de cada brasileiro. Valor pago aos mesários. Técnico em Farmácia assumir comércio de medicamentos isentos de Receita Médica. Revogação da resolução nº 624/2016 Criação Do Pagamento Permanente De 1400 Reais Para O Bolsa Familia E O Bpc Loas Em 2021. Reforçar O Artigo 52 Da Constituição Federal, Inciso X: Programa Nacional de Ampliações/Construções de Presídios Federais, Estaduais e Municipais Proibir empresas estrangeiras de atuarem na Amazônia. Voto Declarado Veículos apreendidos Fundo Eleitoral Privilégio. Previnir que pessoas de comunicação da iniciativa privada seja privilegiado PEC para incluir no artigo 5º, da CF, o direito à posse e porte de arma de fogo. Autorização pra qualquer pessoa poder transportar passageiros aqui no Brasil. Permitir que aposentados por doença de Parkinson e Alzheimer recebam 100% do sálario . Direito à benéfico do inss a portadores de diabetes tipo 1 ou tipo 2 Mais incentivo e investimento na área arqueológica brasileira. Brasil e seus pontos turísticos voto direito do poder judiciário. Eleição direta para cargo de diretor do banco Central. Maior diversificação na Matriz Energética Atestados medico falso. Combatido por lei atualizada com assinatura digital Impedir pessoa tendo imagem em meios de comunicação candidata Presidente da república Inibir uso de celulares e uso de ilegalidades em presídeos e cadeias Divisão da renda familiar obrigatória para concurso público como auxílio ou Cadastro Único Reduz animal d rua. Todo animal de estimação passa a ser castrado e ter identidade com CPF Isenta cobrança de IPTU, caso único CPF pagar 20 anos de IPTU e possui um imóvel de compra Na lei de IPTU muda a maneira de formar valor pra cobrança. IPTU é injusto Terceira mudança na cobrança de IPTU, incentiva viver bem e fixar raízes Quarta mudança na lei de IPTU, admite que 3 andares E possibilita alugar imóvel O valor de IPTU passa a ser único por endereço, mas poderá ter variação. Proteção Bioma Amazônia Torna crime doloso o ato de emboscada Penas mais duras para algozes de tanta violência e agressão de mulheres por feminicídio. Redução do custo de Todos os tipos de cadeira de rodas. Implantação de chip com os dados do proprietário de veículo automotor Acesso a internet para professores e alunos da rede pública durante a pandemia de Covid19. Tornar crime ambiental, qualquer queima criminosa inclui,pneus, imóvel e veículos Reforma administrativa e eleitoral, visando a redução de gastos nos poderes legislativos Revogação do artigo 230 parágrafo 2º da Constituição Inclusão de informática como Materia obrigatória nas escolas dolarizaçao do salario minimo Projeto de Emenda autoriza desapropriar area urbana e rural por destruição da FlorestaArti Fazer extinção geral de privilégios de todos os três poderes Que partidos políticos só terá imunidade tributaria ser destinar 30% para educação Porteiro e controladores de acesso tenha direito a insalubridade 20% Que igrejas tenha direito a grade televisão se comprometer dar 20% para eduçacao. Instituam apenas um salário mínimo para parlamentares brasileiros Regras claras que impeçam nomeação de pessoas despreparadas nas agências reguladoras. fim do segundo turno da eleiçao O fim do sufoco militar Tornar função Voluntaria sem remuneração o cargo de vereadores Criação do Sistema Nacional de Peritos Judiciais Alteração no Código Penal para aumentar o tempo prisional para os crimes de corrupção. Crime Grave Ameaça A Vida E A Liberdade. Do Porte E Emprego Armas Letais. Proibir o governo de começar uma obra e depois parar a mesma na metade. Mudança nas matérias ensinadas nas escolas. (Anac) Garantir Direito Do Autista Menores De Idade So Desconto Na Viagem Com Acompanhante Reforma penal Excluir o "Estupro culposo" da lei Brasileira Feminicídio sem progressão de pena Lei Da Aliança Patriota Económica Brasileira Reforma do código penal brasileiro. Voto não obrigatório Diminuição dos tributos cobrados do cidadão. Aumentar o salário mínimo. A favor dos direitos trabalhistas Obrigar todos os sindicatos a prestar contas publicamente, conforme Lei da Transparência. Aulixio as famílias com baixa renda. Multa para aquele que sujar com "santinho" eleitoral/político nas eleições. Impede pessoa ligada a meios de comunicação, use a imagem para concorrer a votação popular Saúde câncer Criação do imposto de 25% sobre dízimos e ofertas de templos religiosos Redução no salário dos vereadores Equipamentos e serviços relativos à segurança de grande parte da população brasileira. Todas as mães e acompanhantes, tenham curso de primeiros socorros para recém nascido Fim Do Fundo Eleitoral E Permitir Apenas Dinheiro Particular. Coligação em crimes. Afastamento do cargo por 4 meses quando vereadores e prefeitos buscarem a reeleição Fim do fundo eleitoral e direito de dinheiro público ao financiamento da campanha. Endurecimento da lei da Alienação Parental. Proibição das pesquisas de opinião em período eleitoral Para acaba com a bagunçar, de políticos que rouba o Brasil e volta a ser elege de novo. Direito aos condenados em trânsito em julgado poderem ter direito ao voto em eleições. Cumprimento obrigatório de 3/5 da pena aplicada em regime fechado Mandato De Presidente Para 10 Anos, Passível De Reprovação A Cada Eleição Estadual. Prova de conhecimento para os candidatos para futuras eleições. Tornar crime alegar fraude eleitoral sem provas Melhoria na educação Um salário mínimo para quem recebe auxílio acidente de trabalho. Remissão da Multa Eleitoral devido a Pandemia Ser respeitado e exercido por completo o direito ao sufrágio Universal. Renda Básica Brasileira - RBB: o direito da população à vida digna! Concorrência a cargo eletivo político lei municipal- professor especifico, formado em arte Alternativas para a melhoria da saúde pública no Brasil Haver possibilidade de caminhoneiros e viajantes votar em trânsito. 2º turno para eleições onde o candidato não alcançar 50% mais 1 dos votos válidos Terra nativa queimada, não pode ser utilizada Federalização da educação básica « ‹ 602 603 604 605 606 › » ENVIAR IDEIA