Ideia Legislativa
Multa para aquele que sujar com "santinho" eleitoral/político nas eleições.
a) Redução da sujeira com os "santinhos" eleitorais/políticos. Aqueles papeis contendo os dados do candidato, que sujam as ruas das cidades nos dias das eleições, bem como nos anteriores e posteriores a elas;
b) Punição das infratores;
c) Geração de recursos financeiros.
Mais detalhes
Cidadão comunica a funcionário público, que constata o fato e reduz a escrito a ocorrência em termo circunstanciado. Punição para pessoa, afiliado ou não, candidato e partidos (solidariamente). Multa de 30% sobre remuneração (mínimo de um salário mínimo nacional), podendo chegar a cem vezes, em função da capacidade econômica; ou 10% do valor recebido do fundo eleitoral, o que for maior).
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
23/03/2021
Ideia proposta por
WESLEY E. P. D. S.
- SP
Confirma?