Ideia Legislativa - Reforçar O Artigo 52 Da Constituição Federal, Inciso X: :: Portal e-Cidadania

Reforçar O Artigo 52 Da Constituição Federal, Inciso X:

ADITAR AO PL 4754 DE 2016 QUE O JUIZ FEDERAL DA SUPREMA CORTE -STF OU DE QUALQUER CORTE JUDICIARIA DO BRASIL QUE USURPAR O PODER LEGISLATIVO OU EXECUTIVO,LEGISLANDO, ACINTOSAMENTE CONTRA O POVO E AS PRERROGATIVAS DOS OUTROS DOIS PODERES FICAM SUJEITOS A PERDA DO CARGO IMEDIATAMENTE.

Mais detalhes

DEPENDENDO DA GRAVIDADE DA AGRESSÃO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO LEGISLATIVO E AO EXECUTIVO, FICA AINDA SUJEITO IMPERATIVAMENTE À PERDA DA APOSENTADORIA E PRISÃO A SER DEFINIDA PELO CONGRESSO NACIONAL.

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20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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