Ideia Legislativa
Reforma do código penal brasileiro.
Uma reformulação do código penal brasileiro se faz necessário, pois temos novas formas de crime e as penas são incompatíveis muitas vezes com o crime realizado. Visto o caso recente de estupro culposo, que causou repercussão nacional.
Mais detalhes
O atual código penal não está mais compatível com os crimes, uma vez que o código em vigor é de 1940, assim sendo torna-se necessário a revisão das penas, o uso de novas provas, mesmo com a implementação de novos crimes e novas penas, a revisão seria oportuna para deixar os crimes e suas penas mais claros, impedindo falhas por interpretação e para fechar as "brechas" que possam existir.
1 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
23/03/2021
Ideia proposta por
MAURO G. D. N.
- SP
Confirma?