Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição do desmonte do Sistema Único de Saúde(SUS) e aumento nos investimentos . Construção De Um Muro Em Toda A Amazônia Para Proteger A Soberania Nacional. Aumento do salário mínimo porque com esse salário que estamos vivendo não dá Reconhecimento das c cores de pele humanas, determinadas pela herança genética. Torna obrigatória o ensino sobre SUS na educação pública Proibição da privatização do SUS Revogação do Decreto 10.530/2020, que privatiza o SUS e a Atenção Básica. Defender o sus Obrigatóriedade a presença de bombeiros cívil em locais que a mais de 100 pessoas político ao se ingressar a um partido deve apresentar diploma de administração pública. Revisão do Achatamento dos Salários dos Aposentados que Ganham Acima de 1 SM. Exonerar os tributos federais, estaduais e municipais de todos os produtos da cesta básica Nova Moeda Brasileira: Dólar Do Brasil. Novo Fundo Eleitoral Brasileiro. Crime de estelionato político por promessas não cumpridas feitas durante sua campanha Carreira De Estado Para Professores E Médicos Limitar a atuação do STF nos poderes Legislativo e Executivo e tempo de mandato. Defenda o direito a leitura :diga não a reforma tributária Proibição De Reajustes Com O Uso Do Igp-M Imposto único ja e aumento de salário pra população Privatizar o poder público Ampliação de Ambulâncias em Estados e Municipios via parceria publica/privada na Periferia Empréstimo consignado cada banco só pode ter uma linha Devido à pandemia em 2021 aumento excepcional para aposentados de 10% Proibição de sons inapropriados em locais públicos Imposto de 40% sobre o salário dos deputados da câmara Salário mínimo de 1.600 reais Dolo automático e inafiançável para acidentes com morte causados por condutor alcoolizado Fim Do Ipva, Do Ipi E Do Icms Para Os Beneficiários Do Bpc Loas Em Dezembro De 2020. Genitor que denunciar abuso sexual nao será processado por Alienação Parental 100% de insalubridade para agentes de limpeza urbana. Revitalização de centros urbanos Aprovar lei que impeça militares de se associar aos meios de comunicação. Criar uma lei de trânsito que visa a segurança do motociclista Institui o voluntariado como conditio sine quae non para exercício de cargos eletivos Permitir a opção interventor federal nas eleições municipais para prefeito. Tarifa Social de Todos direito de transmissão de clubes mandantes Extinção de lava a jato nas ruas. segurança no Hotéis Tornar psicoterapia prática exclusiva do psicólogo com CRP ativo Redução de impostos para empresas, facilitando a contratação mão de obra Total apoio para as mulheres vítimas de seus companheiros. Aumento de 6,4% no orçamento da segurança pública O Eleitor Poder Confirmar Seu Voto Junto Com O Tse E/Ou Os Tres (Via Meios Eletrônicos). Igualdade Perante A Lei Redução e Coibição de Obras Inacabadas - Adendo ao Art.37 da Constituição Federal de 1988. Nova Constituição Federal Pena Maior para Crimes Em geral Cometidos contra Crianças. Incluir estupro culposo no crime de estupro de incapaz Prisão com penalidade mínima de 50 anos para estrupadores Cancelamento de conta de celular pós óbito do titular Criação do projeto Psicólogo na escola Em Casos De Estupro com provas,Não se pode Dar sentença favorável ao Acusado. Condenados em segunda instância Devem perder o Direito de Se Candidatar por 20 Anos. Criação de Aplicativo Nacional de Denúncia Anônima e Aviso de ocorrência Para A Polícia Retirar O imposto estadual e Federal sobre o Gás de Cozinha. Aos órfã Pena mais dura contra acusados de estrupo Expulsão dos governantes que não respeitem o limite dos gastos públicos. Incentivo Fiscal para o Trabalho em Home Officer Padronização Da NF De Serviços E Produtos Em Nível Nacional E Uso De Plataforma Única Aumentar a pena de prisão pros ladrões,pra 17 anos. Punição de até 10 anos de cadeia,pras pessoas que não pagam suas divididas. Autonomia pras policias e pras forças armadas. Construção de novas usinas hidroelétricas para segurança hídrica. Lei pra PM,GCM,PRF,Forças Armadas,poderem apresentarem os processos direto pra justiça. Produtos Importados Corrupção - Crime Hediondo Que o bacharelado, não fique sem ganho , pois não pode estagiar e muito menos advogar 2020 Proibir o livre comércio de equipamentos eletrônicos de espionagem portáteis. Exigência de ensino superior pra candidatura de Conselheiro Tutelar nas áreas relacionadas Animal não ser considerado coisa Incentivar escritores de baixa renda Estratégia Saúde Da Família ser obrigatório a contratação de Técnico de Enfermagem Botão de Emergência a estabelecimentos comerciais Saúde mental Programas de Pós Graduação stricto sensu nas universidades públicas com aulas on line Permitir a escolha entre carro manual ou automático para tirar carteira de habilitação Advogado criminal, participa de resultado do crime e recebe do réu. Impedindo a justiça. Diminuição do mandato de senador/Limitação de mandatos/Limitação de gastos/Fim de auxílios Ead pode ser mais abrangente.alunos de series iniciais e ensino fundamental pode ser EAD Obrigação de motorista de todas as classes fazer exame de drogado. Lei federal que impede plantio de árvores em beiras de estradas ,ruas e acostamentos. Lei pra 100% das policias e GCM poderem fazer o policiamento investigativo e ostensivo. Criminalizar a profissão de detetive particular Gostaria de ver um teto de salário pra qualquer serviço de no máximo 5 salários mínimos. Identificação Nacional para Pessoas Especiais Reduzir na conta de água o valor que é cobrado pela rede de esgoto de 100% para 50% . Exames e remédios mais rápidos no SUS. Oportunidade de emprego para aposentados Guardas Municipais No Parágrafo 144 Ferramenta que auxilia os eleitores a escolherem seu candidato Energia Solar/eólica nas residências, indústrias e prédios Tornar Correios prestador de serv. lotéricos e beneficiário de Repasses Sociais lotéricos Amazonia Serviço Militar não obrigatório. Botão de emergência ou KIT de primeiros socorros em terminais de ônibus Tornar Lei Maria da Penha, como crime hediondo Controle Do Barulho De Escapamentos Alterados De Motocicletas « ‹ 601 602 603 604 605 › » ENVIAR IDEIA