Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibir reintegração de posse durante o inverno e período letivo. As redes sociais e internet elas podem causar transtornos psiquiatricos estatuto do desarmamento Equiparação salarial para trabalhadores com formação técnica. Embriaguez no trânsito, seja crime inafiançavel. Consulta Popular, antes de sancionamento das Leis pelos poderes Legislativos e Executivos Diminuição dos salários dos deputados e senadores em 30%. Fim dos cartórios de registro civil e notorial.. Escrituras.. redução de salários. Enfermeiro deve ter o direito de clinicar e com responsabilidade para inclusive medicar. Revogação da proibição de veículos de passeio a diesel Obriga as concessionárias de rodovias à disporem de máquinas de cartões de crédito/débito Excluir tarifa de pedágio sobre eixo de caminhao levantado Fim do marketing visual utilizando valores quebrados quando não é possível o troco. Direito a meia passagem a todos alunos de ensino a distância (EAD) Isenção do pagamento do pedágio em todas rodovias do país , e não só como é as federais. Reconhecimento do FUNK como movimento cultural e musical do povo brasileiro. Proibir a apreensão de veículos por falta de pagamento de ipva. Segurança pública sem imposto Aumentar eficiência e segurança das lombadas (quebra molas) Cotas para portadores de miopia,hipermetropia, astigmatismo e/ou presbiopia. Penalidades Maiores aos Destruidores da Natureza. Data de Ingresso no Serviço Público será a primeira inserção no Pasep, contagem recíproca Reduçao quantitativa da maquina publica em todas as hierarquiasFederalEstaduau e Municipal Participação do povo nas decisões da câmara Salário mínimo para deputados federais e senadores Redução da jornada de trabalho para servidores municipais que tem filhos especiais Redução de custos para primeira habilitação - Denatran (redução de valor) Regra Geral para aumentar dos Salários de Cargos Públicos Lista de supermercado Voto NÃO Obrigatório Inclusão de deficientes auditivos na isenção de impostos sobre compra de veículos. Segurança no transito e prevenção de riscos de acidentes para auto escolas. Não usar dinheiro público nos partidos políticos! Criação de uma equipe de fiscalização de obras de engenharia IPTU deve ser de responsabilidade do dono do imóvel e não do inquilino. Crime filmado ou gravado identificando o autor, não haverá processo. Vai logo preso. Lei para todos os cachorros que reside em condomínio serem adestrados por profissionais. Cargo eletivo em todas as esferas sem remuneração ou qualquer beneficio. Programando uma vida Poder de Polícia aos militares das Forças Armadas Desemprego apartir dos 50 anos Fim dos privilégios políticos para acabar com a roubalheira dos políticos Para Técnicos em Radiologia piso salarial R$ 1.850,00 mais 40¿ de insalubridade . Extinção da letra "h" no início de palavras da língua portuguesa. O brasil precisa de mães. Redução dos salários dos políticos para um salario minimo,atendimento ao SUS,fim dos benef Cobrança de ICMS igual em todo o território nacional. Acabar com reeleição para todos os legislativos Aplicativo "CIDADÃO VIGILANTE", para pessoas de bem fiscalizarem o trânsito. Detento indeniza vítima e obrigado a trabalhar para progressão de Regime Divulgação do Portal da Cidadania no site dos Três Poderes, OAB e Ministério Público Proibição de concessão de cargo em comissão ou função de confiança a amigo íntimo, pessoal Fim da mordomias dos parlamentares como Barrar a nomeação de políticos para o STF,STE e STJ Avaliação aos candidatos a cargos no executivo e legislativo. lei que obrigada a fornecer outro produto enquanto ele estiver na assistencia tecnica Garantia do direito adquirido quando o Bacharel em Direito passa na primeira fase da OAB Ressarcimento às universidades públicas - ex-alunos - após dois anos de trabalho efetivo Emplacamento do capacete Uso de Canabidiol para tratamento em animais. Só poderá admistrar gerenciar serviço de raio x, tecnólogo ou técnico Reforma na Concessão dos Pedágios para o fundo do INSS Políticos obrigatoriamente usar serviços públicos(Educação, saúde e advogados) leitor digital(contador)de litros de combustível nos tanques de veículos automotores. Inverter o ônus da prova dos funcionários públicos e políticos Isenção de impostos para compra de carros a portadores de HIV (IPI , IOF, ICMS e IPVA) Pensão vitalícia a ex-governadores Limite máximo do salário do servidor público computando todo e qualquer auxílio, beneficio A formação da cultura do funk Todos iguais Salário dos políticos será igual ao salário mínimo Redução salarial de todos os políticos para o Teto Máximo de 1 salário Mínimo Seguro desemprego para Trabalhadores Rurais sáfrista da cana de açúcar do nordeste Redução de salários e benefícios de todos os políticos. Proposta de tornar opcional a escolha de contribuiçao previdenciária Proíbe a União, Estados e Municípios a realizar qualquer nova obra similar a que já possui Exame Toxicológico Obrigatório para todas as Categorias Diminuição geral dos preços de de todos os produtos do Brasil Tecnicos em radiologia com carga horária de 24 hs. semanais horas que excedem é extra. Punição severa para parlamentares. Criação De Lei Para Proteção Ao Movimento Cultural Do Funk Obrigação das prefeituras em por para trabalhar as secretárias. Ajuntada,ao termo salarial os tecnicos em radiologia terao reajuste anual . concurso para minitrios do STF ,STJ,STE Furto e Roubo acometido dentro de transporte público como crime hediondo. Fim Das Mordomias Dos Políticos Brasileiros Liberar Saque do FGTS Filhos de políticos deverão estudar em colégios públicos. Projeto que obriga os estados, municípios e união a garantir EPI para policiais. Redução de impostos sobre livros. Lei de Responsabilidade em Obras Públicas isonomia salarial do funcionalismo público Decretação de Guerra Civil Localizada nos Estados Membros do Brasil. Os animas também querem justiça Nota Fiscal Eletrônica sustentável Obrigar a gravação em áudio e vídeo de todas as audiências judiciais. Tarifas bancárias Proibir, a utilização, da função: "número privado" para fazer ligações de celulares. « ‹ 485 486 487 488 489 › » ENVIAR IDEIA