Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Implantação de oficina escola para menores de rua, com escola, alimentação e moradia. Retorno da Monarquia Fim do termo FEMINICÍDIO O Ministério do trabalho fiscalizar deveria fiscalizar o desempenho dos aposentados Desconto no imposto de renda com gastos relativos à animais domésticos adotados. Ao motorista de coletivos não pode ser permitido fazer função concomitante de cobrador. Inclusão da disciplina 'Ciências Políticas' a partir do ensino fundamental. metade de deputados câmara e fim de benefícios, e salários com piso até 10 mil, Acabar com a castração de cavalos Obrigatoriedade da renovação de livros voltados ao ensino médio e ao ensino superior. Fim da profissionalização dos cargos políticos Extinção do privilégio de juízes, de aposentadoria por mau desempenho ou mesmo de decoro Torna crime inafiançável,disparo passional por policiais e membros das forças armadas. Projeto de Lei para aquisição de terras brasileira. Dê uma nova chance de inclusão ao aposentado. Que o Ministro do STE, seja eleito pela OAB. Torna obrigatório a construção de estação de esgoto nos município e estados ilhas. Criminalizar a execução pública de musicas de qualquer natureza com conteúdo inadequado. Titulo digital 2018 Torna obrigatório o calçamento e asfaltamento de ruas,avenidas em todo o território. Tipifica como crime hediondo invasão de areas de preservação ,propriedade particular e ru Respeitar o voto. Deputados,senadores, vereadores não podem ocupar cargos de ministros ou Faça uma reforma política e reduza o número de vereadores e deputados no Brasil. Fim das mordomias. Aumento da idade máxima para o concurso das carreiras policiais. Extinguir ou reduzir dras ricamente impostos sobre medicamentos Proibição de bares em áreas residenciais. Toda agência bancária ter no mínimo um caixa eletrônico com cédulas de dois e cinco reais Mudança do código de execução penal, proibindo a concessão progressão de pena,para crimes Salario de políticos Tem q cortar auxílio moradia,gabinete,viagem,doença e de salário. Pela ressocialização dos presos, e fim do auxílio reclusão! Lei de ajuda ao próximo. Reestruturação das escolas públicas com instalação climatização e manutenção periódica. Enxaqueca Fim de sai DA temporária para condenados. Diminuição do numero de deputados federais, estaduais, senadores e vereadores. Fim das propagandas de bebidas alcoólicas. Cumpra seu mandato e esqueça outras eleições. Fim da profissionalização da política no Brasil Denunciar veículos que estejam emitindo fumaça em excesso. Assédio sexual praticado contra homens ,seja passivel de processo e indenização Proibição do lucro para empresas de transporte público R$ 250 mil ao dia de campanha eleitoral antecipada, perda do mandato e direitos eleitorais Projeto contra fraudes em concursos públicos e vestibulares Fazer o Brasil produzir:20% de reserva em todo país! Criação de entidade não ligada ao Trânsito para julgar Recursos de Trânsito O Brasil está sendo sugado por outros países. O Brasil tem que parar de expor todas as suas riquezas. A outros países. Minha ideia é a seguinte invés de vcs tirarem do trabalhador vcs cortam os.seus benefícios Carga horária de 44h semanais para servidor público e aposentadoria igual ao setor privado Que seja considerado crime hediondo a sonegação fiscal. Eleições de 2018 cada deputado e senador terá verba estatal de no máximo R$ 500.000,00 Regulamentação para qualificação de candidatos aos cargos de parlamentares. Recursos e salários de parlamentares Teto salarial Toda a queimada a fauna e a flora de forma proposital em flagrante deve haver penalização. crime hediondo e inafiançável para quem causar morte no trânsito estando embriagado Acabar com a verba de financiamento de campanhas eleitorais agentes de transito,nao aplicar a multa sem que o infrator seja abordado. Limite para a cobrança de impostos totais em 15% sobre todos os produtos industrializados Maior transparência na receita federal e modernização na declaração de imposto de renda. Proibição de Locutores em Mercados e Super e Hipermercados em geral. Acabar com salários .milionários dos políticos do noss o país uma vergonha e regalias Retirada da porcentagem de álcool na gasolina. CLT Consolidação Lei Trabalho ter artigo sendo obrigatório plano saúde aos empregados. Diminuir os encargos da sociedade brasil. , e tributar os deputados senadores Presidente Reuniões não trazem à vida de volta Rejeicao de politicos e agentes politicos nas eleicoes. PL para 2018 e inserção dos direitos humanos como disciplina na grade curricular do MEC pa Transito Fim do monopólio dos Combustíveis! Diminuir os salários e cancelar verbas extras dos políticos. Revisão completa da legislação brasileira (constituição, códigos, regimentos internos,... Acabar com o acúmulo nos sorteios da Mega Sena. Identificação nos capacetes dos motociclista Fim do uso de transporte de carroças e charretes pelos bairros e cidades. O Ibama não tem o direito de aterrorizar nem oprimir o cidadão de bem trabalhador do campo Privilégios Que os corruptos, condenados perca todos os seus bens, até os herdados. Regulamentação de radares eletronicos Embriaguez ao volante crime hediondo Obrigação de qualquer recebedor de recursos públicos de divulgar informações junto a CVM. povo ser obrigado a votar na decisão de novas leis OBRIGAR AS CASAS LOTÉRICAS A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO CONDIGNO AOS USUÁRIOS. Multar e apreender veiculos vom os porta-malas ABARROTADOS D CAIXAS D SOM POLUIÇAO SONORA Proibição de licitações por menor preço para terceirização de serviços. Proibição de exposição de preferências religiosas para fins eleitorais Obriga os estados a parcelar apenas os altos salários do funcionalismo publico. Roubo a dinheiro publico se confiscado todos seus bens e deixalo pobre Facilitar Acabar com as saídas de prisioneiros em qualquer data Fiscalização nas empresas para as pessoas com deficiência Detentos trabalharem para manter suas despesas e familia Separar as eleições parlamentares dos executivos. Isenção de impostos sobre itens de segurança automotivos. Novos Editais para acesso as carreiras públicas teto igual para aposentadoria do INSS. Fim da pena máxima de 30 anos no Brasil Redução Da Tributação Dos Estados Para Com O Governo Federal Novo concurso a cada 5 anos para servidores públicos. « ‹ 484 485 486 487 488 › » ENVIAR IDEIA