Ideia Legislativa
Inverter o ônus da prova dos funcionários públicos e políticos
A lei irá otribuir ao político ou funcionário público o encargo de justificar seu patrimônio, pois é corriqueiro essas pessoas terem patrimônio elevadíssimo com um salário não condizente. Ex.: um prefeito que ganha 10 mil por mês não tem condições de possuir um apto de 3 milhões.
Mais detalhes
Políticos criminosos ostentam patrimônio não condizente com o seu salário e os modos de praticar os crimes evoluem e mudam rapidamente, sendo impossível de a lei acompanhar. É mais fácil provar a lisura do que o errado. E em se tratando de figura pública, deveria a lei obrigá-lo a provar a inocência e não a presumir diante da falta de prova. Demonstrada a disparidade, deve-se provar a lisura.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/11/2017
Ideia proposta por
THIAGO D.
- SP
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