Ideia Legislativa
Penalidades Maiores aos Destruidores da Natureza.
O Brasil possui um habitat rico em fauna e flora, porém o desmatamento em regiões de difícil acesso ocorre em uma velocidades amargurantes. Compreendendo este grave problema ambiental, o projeto consiste em aumentar, confiscar e prender em regime fechado os transgressores da lei.
Mais detalhes
A ideia consiste em anexar mais tempo de pena ao crime contra o meio ambiente, confiscar todo o recurso conquistado através deste crime ou não comprovado a origem e o preso cumprir a pena em regime fechado. Com isto, o Brasil consegue cumprir suas metas internacionais de controle ao desmatamento e preserva suas riquezas naturais.
1 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/11/2017
Ideia proposta por
DOUGLAS F. D. S.
- RJ
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