Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: candidatura avulsa Fim de indicações do presidente para cargos nos três poderes com nomeação por concurso. O fim de senadores e deputados, somente por concurso público válido por 4 anos Liberação do som automotivo Fim de caixa dois para campanhas, através de cargos de CC nas Prefeituras. Exinguir a propaganda feita com panfletos e anúncio todo tipo de propaganda feita de papel A liberdade do cidadão em escolher ou não a película de vidro do seu carro Liberação da iluminação de led"farol" Fim dos serviços de motoristas/carros em órgãos da administração publica, nos 3 Poderes. Vetar o uso de santinhos em campanhas eleitorais. Proibição de alteração das características originais das motocicletas. Teto máximo de ganho e forma de reajuste do servidor publico,eleito,concursado ou nomeado. Prioridade de tramitação de ações que versarem sobre crimes contra a administração pública Facilitar o desmembramento de gleba quando tratar-se de terreno de herança. Salário mínimo R$ 1.800,00 Redução ou inseção de impostos sobre alimentos de primeira necessidade! Reprova do exame prático das auto moto escolas no Detran com valor máximo 30 reais. Vereadores e prefeitos de cidades com menos de 30.000 pessoas não receberem salário Presidiário só saí da cadeia com diploma técnico de 3 anos e ou diploma de 3ºgrau completo Modernização Bolsa Familia Diminuicao de impostos em todas as aeras para retomada do crecimento de empregos Fundo partidário Fim da reeleição Procurador geral da república passar a ser eleito pelo ministério público. 70% prédios publicos tenham fontes energéticas naturais,heólica ou solar,e captação pluvia Tonar obrigatório a declaração de valores doados e recebidos em igrejas. O fim da aposentadoria para deputados e senadores. Fim do juridiques. Inconstitucionalidade do salário mínimo(adequação) Adequação das faixas de rendimentos/alicutas que abrangem o imposto de renda. Patrocínio de bancos públicos a clubes esportivos privados. Extinção de todos os feriados Religiosos. O Estado é Laico. Local adequado para som automotivo Aumento da licença maternidade para 9 meses. Efetivação dos militares temporários Acabar com os aditivos de contrato em obras publicas. Expurgo do mau politico Penas severas para as agressões contra as mulheres ensino obrigatório de economia básica, o que causa as crises econômicas e inflação. Fim de multas irregulares. Educação do transito nas escolas Fim da tributação de imposto para veículos 0km. votação popular para os salarios dos politicos em geral. Cancelamento de serviços imediato em sites e apps para operadoras de TV e telefonia Classificação de crime de corrupção como crimes contra humanidade Fim do limite de velocidade nas estradas. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Validação de Currículo Minimo para Candidatos Redução dos impostos Fim do corte ou da diminuição da velocidade por consumo de dados nos serviços de internet. Redução de impostos sobre alimentos saudáveis e aumento sobre os alimentos prejudiciais Representantes do povo, em todas as esferas,filhos e netos devem usar os serviços públicos combate as drogas nas escolas primarias, antecipando os traficantes Inserir o busto de Che Guevara nas notas de 10 reais Proíbe a comercialização de animais domésticos em território nacional Revogação da Lei 7.474/86 que trata das benesses dos ex-presidentes Vetar benefícios dos 3 poderes onde exista o público-gratuito a ser utilizado. Voto facultativo. Aplicação de maior rigidez e melhor monitoramento com punição para quem joga lixo nas ruas Confusco de Bens de Politicos, Servidores e pessoas envolvidos com corrupção Criminalização de exposições envolvendo pornografia e crianças SUS e educação pública obrigatórios para descendentes de agentes políticos Fim do financiamento de artistas com dinheiro público. Propõe plebiscito sobre sistema de governo - Presidencialismo ou Parlamentarismo O Brasil tomar medidas contra a Venezuela. Implataçao de áreas com Árvores em propiedade Cães que vivem em ruas Proibição de menores de idade no elenco de qualquer produção artística e cultural. Projeto fornece medicamentos de uso continuado decorrente de doença crônica para idosos. Inovação na letra do hino nacional Substituição do TCC (trabalho de conclusão de curso)nos cursos Técnicos e superiores. Uso obrigatório da gramática de Língua Portuguesa nas escolas do Ensino Básico no Brasil. Pagamento salarial igualitário para professor prestador de serviço e concursados Minimo de 90% do quadro de professores da rede municipal e estadual sejam de concursados Fim do voto obrigatório Cota para LGBT em ambito do serviço publico. Recall Candidato Cidadão Cobrança de valor simbólico nas contas elétricas em comunidades e áreas de risco. Altera a lei nº 9.434/97 que dispõe sobre a doação de órgãos. Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil Coibir a substituição de vigilantes por mão de obra mais barata em postos de vigilância Letreiro escrito "socorro assalto" nos onibus Fim da necessidade de autorização da Câmera para abertura de inquérito contra o presidente Meio ambiente Preservação das nascentes de córregos e ribeirões. Fim de auxílios financeiros para políticos e magistrados. tornar crime hediondo uso de redes sociais como meio de organização criminosa. pagamentos e compras acima de 2 mil reais somente debito em conta bancaria. Polícos não devem ganhar um salário maior que 2.000 e sem tantos benefícios. Fim da multa, apreensão e proibição do uso de lâmpadas LED's e Xênon escola militar em caruaru no bairro Luiz bezerra torres 1 e 2 CPI da UNE urgente! Recall Político Definição de número de vagas em cursos instituições públicas c/ base na demanda de mercado Exigência de indicadores de desenvolvimento para impostos protecionistas Desobrigação de contribuição ao INSS para fins de previdência. Estabelece o direito à candidatura independente de partidos. Fim do monopólio das transmissões TV Aberta do Campeonato Brasileiro serie A Escapamentos de veículos não devem soprar para o chão evitando maior índice de poeira « ‹ 483 484 485 486 487 › » ENVIAR IDEIA