Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permitir que Engenheiros também possam conceber,assinar e executar projetos arquitetônicos Plc 40/2017 referendo nacional em 2019 sobre a instituição da monarquia no brasil Extinçao do papel moeda Dificultar que menores pratiquem atos ilicitos e criminosos! Circulante Zero Acabar com o Dinheiro Fisico (cedulas) somente dinheiro eletronico Privatização Petrobrás. Aumentar em 50% / 100% a pena para crimes causados contra servidores públicos Constituição Caixa sem privatizar Enrrigecimento penal ao menor infrator Fim da lei 13.281 do artigo 261 que apoia a perda da CNH por pontuação. Não privatização dos Correios Realizar plebiscito nacional antes de privatizar qualquer empresa estatal. Pagamento do ensino superior, aos alunos que estudaram no fundamental e medio Brasil limpo - Proposta de lei que visa acabar com a corrupção brasileira Dar ao cidadão direito de denunciar pessoas que infringem lei de trânsito online Fazer um projeto para melhorar o aeroporto de São Sebastião do Paraíso As pensões por morte devem ser mantidas 80% do seu valor acima de 3 salários minimos criação da SIB - Sistema de informação do Brarsileiro Autorização de Pistolas Desert Eagle .50AE para uso Exclusivo da Polícia Militar. Evitar Doenças Transmitidas por Animais Mudança de Nomes de Vias Públicas dentre outros Monumentos e Instituições Exoneração dos políticos por 4 mandatos por ato de corrupção e aumento na pena do mesmo. Cada senador e deputados só poderão se reeleger por mais uma vez. Fim das verbas indenizatorias Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil ás Instituições de Ensino Públicas Incluir nas eleições de 2018 um referendo sobre o direito à posse e porte de armas de fogo Colete obrigatório para motociclistas Que o valor pago pelos postos brasileiros sejam o mesmo para os postos de outros países. Limitar aposentadorias e pensões ao teto do INSS. PL 3960/2004 Que todos os políticos sejam avaliados trimestralmente. Pis p trabalhadores rurais Obrigatoriedade de ensino da Constituição brasileira no ensino médio. Punição para quem agredir Funcionário em local de trabalho. Aumento do salário minimo. Dobrar todos as verbas para as nossas Forças Armadas. Obrigatoriedade do hino nacional em todas as escolas públicas. Correios Criação do Disk Fraudes para o cidadão denunciar números de celulares de golpistas Formalização de MEI com ressalvas,de sócio de empresa com situação suspensa Policial Militar nas escolas públicas Nível superior reconhecido para poder ser candidato,seja para legislativo ou executivo Deputados não poderam se candidatar mais de 2 vezes Punição para os prefeitos que não cumprem a lei 11.738/08 do piso nacional da educação. Aprovar a privatização da empresa de capital aberto Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás). Revitalização das cooperativas de produção agrícola. Equipe de monitoramento 24 horas nos bairros, com toque de recolher para jovens menos. O apenado só poderá ganhar a liberdade si adquirir qualificação profissional. Fim das aposentadorias especiais O presidente da república não pode vender o patrimônio nacional,sem consultar o povo. Tirar carteira de motorista aos 16 anos Construção de hospitais especializados em tratamento para o câncer em todos os estados. unificação das polícias estaduais e torná-la independente nos moldes do MP com recursos pr Fim de grande parte dos benefícios recebidos por juízes, a fim de moralizar a classe Revogação da Nova Lei de Imigração Penas mais severas para homicídio com arma de fogo e arma branca, por motivo fútil. Proibição da renovação dos contratos emergenciais para Professores. Poder contribuir com inss os meses e anos não contribuidcontribuidos. Fim da obrigação de pagar INSS E FGTS. O uso de refis diminuem em 54% a produção de resíduos poluentes e economia de 80%com embal A obrigatoriedade de emissão de nota fiscal dos postos de combustível Escola em tempo integral para criancas de baixa renda. fim do horario de verão so prejudica e não ajuda em nada ao povo obrigatoriedade de comprovação de capacidade para candidatar-se a cargo legislativo Proibir escapamentos esportivos em moto, excesso de barulho. Fim do Fundo Partidário Imposto sobre Grandes Fortunas Troca de Moeda (Nióbio) Desconto no vale transporte para empresas O fim de candidaturas quem tem algum "processo"! Aprovação automática de órfãos em instituições federais de educação técnica. Consulta popular a determinados posicionamentos do brasil na unesco e onu e ect. Acabar com a reeleição no Brasil Abertura de um financiamento de baixo custo para que a população de baixa e média renda Acho que devia lamentar o poder de fogo das polícias Civil e Militar. Imposto sobre Grandes Fortunas Implantação da tributação sobre as grandes fortunas fazendo um escalonamento de valores. Atualização da Tabela do Imposto de Rendas PF Proibir Que O Tempo De Estudo Em Escola Militar Seja Considerado Como Exercício Profission Referendar Sanções cautelares que afetam o mandato à População. Quem violar o casamento tera que além dos direitos indenizar a vitima Fim do fundo partidário. Extinção do STF Música em rádios Fim do auxílio às famílias de presidiários Mudança da idade para entrar na policia militar PEC para ampliar a competência do Tribunal do Júri para a população julgar corruptos. Redução dos impostos dos remédios para idosos sobre prescrição médica. Crime hediondo venda de fé de oficio de agentes públicos com fim de perseguição e acusação Ensino Religioso Específico para todas as religiões cultuadas no território nacional. Fim das privatizações das empresas brasileiras. Triângulo Mineiro se tornar um Estado e se separar de Minas Gerais. Obrigar prefeituras a conceder transporte a universitários que estudam a mais de 30km Regulamentação da profissão de Síndico Profissional. Diminuir a quantidade de políticos no país Que o retorno à licença maternidade seja feita em meio período de trabalho. Proibição De Toda E Qualquer Construção Em Calçadas, A Fim De Preservar A Vida Dos Pedestr Resolver o problema de termos o dia da república,democracia e não temos o dia da monarquia Acabar com a sensação de impunidade no Brasil com penas mais severas para o criminosos. « ‹ 486 487 488 489 490 › » ENVIAR IDEIA