Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Não obrigação do uso capacete Voto impresso obrigatorio nao mais urnas eletronicas Soltura de peixes nativos em rios pôr pescadores amadores, esportistas e profissionais. Legalizacao da venda de orgãos humanos Criação de Direitos Humanos para Policias Projeto de Lei para proibir a exigência de experiência prévia em cargos. tornar crime de terrorismo uso fogos de artifício em locais residenciais. Fim das indicações políticas em empresas públicas! Criminalização do bullying Criminalização do preconceito contra sub gêneros musicais,e estilos alternativos de vida Redução dos impostos e suguros sob veículos automotores No artigo 144 da CF as guardas devem ser incluída como uma das forças de segurança pública Automóveis e motos não poderão ser vendidos com preço superiores ao exportado Recuperação de crédito Tornar obrigatória a leitura de autores como Nietzsche,Thoreau,Sade,no ensino público Promover a arte de Salvador Dali,Van Gogh,Blake e outros nos colegios e em museus. Constituição nas escolas Respeitar direito adquirido para quem tem 25 anos de contribuição ou mais. O ensino nas escolas públicas de religiões como as praticadas por egípcios,gregos,hindus Todos de bem deveriam andar armados, tem muito ladrão solto e o desarmamento não deu certo descriminalização do tráfico, produção, comércio , porte e uso de drogas Descriminalização E Liberação Do Porte,Posse,Comércio De Armas De Fogo De Todos Calibres Institui piso salarial de R$ 5.000,00 mensais para todos os docentes da educação básica. Dispõe sobre redução de 50% de passagens aéreas para idosos, estudantes e docentes. Redução do valor da CNH Votação Para Eleger Os Ministros Do STF Que todo político receba um salário mínimo Obrigar caixa de anticoncepcional a alertar que não previne DSTs Airsoft para menores de idade estacionamento preferencial para mulheres gestantes (grávidas) Desenvolvimento do Norte Fluminense. Extinçao da tarifa de cadastro de vendedor ambulante Contra IPVA - carros começaram a pagar o odiado imposto sobre a propriedade de veículos Redução da carga tributária para veículos automotores. Revoga o salário mínimo Transforma o ato da legítima defesa em Direito Fundamental Liberação do fgts mesmo pedindo conta Correção e atualização de benefícios a aposentados do INSS por tempo de contribuição. Fim do “Documento do Estudante” Fim da blitz da PM com poder de punir o motorista. Modificação dos Regimentos Internos - Ordem Mudança nas Corregedorias das Polícias Militares dos Estados. Responsabilidade Civil de Hospital por Erro Médico de Profissional Liberal Fim Da Imunidade Tributária Para Entidades Religiosas Essa ideia será o mínimo que a comunidade LGBT + merece: não ser vista como doente. Equiparar o salário dos professores com o dos políticos e jogadores de futebol! Programa de proteção a gestante Tornar inelegíveis para eleições legislativas parentes de candidatos que já eleitos. Proibição de Latifundiários exercerem cargos políticos,visando a proteção ambiental Pela liberalização da comercialização do medicamento Vicodin e demais opioides. A inserção das obras de Bakunin no ensino médio e em cursos de nível superior Reavaliar o trabalho exercido por funcionários públicos não concursados Reavaliar as aposentadorias por doença para militares e civis,acabando com as fraudes. Punir as redes sociais por todas imagens e perfis com conteúdo ilegal Revogação do Alistamento Obrigatório conforme previsto na lei N°4.375/agosto de 1964 A criação de programas nacionais e regionais para o incentivo de construção de ecovilas Indenização à Família de Funcionário de Segurança Pública, morto em serviço ou em folga. IPVA pago uma única vez. Diminuição de cargos do legislativo-Senado, Deputados federais e estaduais e vereadores. Acabar Com A Existência De Políticos Selecionados Pelos Próprios Partidos Fim dos cargos de assessoria parlamentar Veículos rebocados Profissionais de outras áreas ñ podem ocupar vagas de assistentes sociais Lei Geral das Isenções Fiscais Fim do regime bicameral no congresso nacional Benefício fiscal para empresas que contratarem funcionários sem experiência. Inserção de crimes de corrupção no rol dos crimes hediondos aumento de salario e de empregos para os cidadãos. menos exportação em tais arias minerais. defesa. Vedar a reeleição para o mesmo cargo (executivo e legislativo) Redução tarifa ônibus professores estaduais O fim da fuga ao flagrante. candidaturas avulsas Troca de exames toxicológico por drogometro em blitz. Fim dos aditivos de contratos licitatorios e cumprimento do contrato Imposição das casas legislativas de decidir sobre matéria legislativa. Proibir o governo de perdoar dívidas relacionadas ao sistema de seguridade social. Salários iguais para professores,área da saúde,Polícia e vereadores do mesmo municipio Dificultar a indústria das multas e muitas vezes o condutor ser estorqido por corruptos Criação da Casa Nacional de Apoio aos Talentos LGBT do Brasil Garantir que gays encontre ajuda psicológica caso queira de forma voluntária. Salário mínimo para todos os parlamentares governamentais das três esferas do brasil!!! VERDADE.servidor público se mentir,será demitido Fim do fundo partidário de campanha Passagem Solidaria Constar no RG, CNH ou Carteira Funcional de Classe que a pessoa é deficiente física acho que deveria se criar uma lei onde para cada construção fosse plantada uma arvore Proibe quem responde processo de se candidatar a Presidencia Permissão para Médicos realizarem atendimentos na casa de pacientes com problemas mentais Pagamento de 1 ano da Previdência Social de uma só vez Salario de professor nível judiciário!! Mudança na concessão do benefício do Bolsa Família Retirada da bandeira nas contas de energia. Obrigar políticos a cumprir todo o mandato de cargo majoritário. PEC: Limita o número de ministérios e secretarias de estado. Altera as competências do profissional de Administração de Empresas Comissão Especial para revisão dos Cursos Superiores no Brasil Representação dos profissionais técnicos e auxiliares de administração e estagiários. Indicações para Ministros nos Superiores Tribunais e Supremo Tribunal Federal. « ‹ 480 481 482 483 484 › » ENVIAR IDEIA