Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Auxilio financeiro para centros de recuperação de dependentes químicos. Poda, arrancada, e replantio de arvores liberado totalmente em áreas de risco a população. Perturbação ao sossego passar a ser considerado "CRIME" ambiental e contra a saúde pública Validação Total Da Previdência Privada Para O Contribuinte Fazer Seus Recolhimentos. Tributação das igrejas e seitas Redução Brusca dos impostos para produtos importados. Diminuir o número de deputados federais de 513 para 162 Carros mais acessíveis Redução de vagas senadores deputados e vereadores. corrupçao acima de R$50 mil: pena 25 anos reclusao e inegibibilidade e anistia p/passado. Serviço de banda larga Da nova redação a Lei eleitoral 9.504/97 alterando o grau de escolaridade dos candidatos Que os deputados estaduais e federais não. Se aposente com 8 anos de mandato Salários mínimo aos politicos queimadas Modificar a estrutura política dos municípios o fim da estabilidade para servidores públicos federais, estaduais e municipais. Aplicação do programa nuclear nacional para expansão energia em menor custo ambiental. Contra enriquecimento ilícito Mão de obracarcerária. preso repor suas despesas através da fábrição de produtos p/ Estado Reduzir o números de Senadores e Deputados Federais em 20% do número atual. segurança nos transportes Que os projetos sejam votados via e-mail ou aplicativos facultativamente. Fim do foro privilegiado pois a lei tem que ser igual com todos. Realização de consulta popular para validação de Ministro do Supremo Tribunal Federal ensino de política e administração publica nas escolas de nível médio e superior Fim do salário para vereadores de municípios com menos de 200 mil eleitores Tornar a Programação de computadores uma matéria obrigatória no ensino médio e fundamenta Contratação de terceirizadas para manutenção e segurança de todos parques e praças. Ensino Superior pago. As Universidades Públicas poderão cobrar mensalidade s. Valor do IPVA deve ser proporcional à quilometragem rodada Isenção total de impostos para importação de cadeiras de rodas motorizadas Desconto para professores de 50% na compra de livros na sua área de formação. Concurso de redação com tema "Política e Boas Práticas" em escolas públicas e particulares Acaba com o voto obrigatório Proibição de carros e motos de alterar escapamentos para emitir ruídos acima de 75db. Fazer com que Legislação de trânsito vire uma disciplina escolar. Para que crianças Táxis lotação Cachorro na coleira. Aceitar Aplicativos Fim do fundo partidário Filhos de políticos devem cursar seus estudos na rede pública de ensino. Dar direito ao porte de armas para vigilantes privados. Eu quero te o direito de ter uma arma em minha casa Obriga os serviços de telemarketing a usarem o número do SAC da empresa representada. Fim da Cobrança das Bagagens no Transporte Aéreo Proibição da distribuição das sacolas plásticas de pequeno porte (Sacola de fármácia) Obriga o uso de papel reciclado para toda a propaganda de rua. Internet Responsável Acesso por email registrado no provedor sómente à maior de 18 anos Fim dos direitos humanos para os marginais. Redução dos impostos sobre Airsoft Liberação do CNH para maiores de 16 anos Transporte Público Para Militares Lei para virar crime jogar lixo em zonas urbanas Reduzir número de deputados e senadores e todas os benefícios. Porte de arma Limitar a 10% todas as alicotas de ICMS e fim ICMS-ST Liberação de veiculos rebaixados ou modificados Tornar obrigatório que políticos utilizem de transporte público. Combate A Impunidade Através Da Edição De Novo Código Penal E Alteração Da Lei8.069/1990 Quem não fuma ganhar mais do que quem fuma Alteração dec. lei1804-03/09/1980 art.II, isenção de imposto de importação ate 500 dólares Vincular salários do executivo e legislativo a média do PIB e do IDH dos seus estados... Extinguir o Senado e diminuir o número de deputados federais para 5 no máximo por estado. Torna imprescritível os crimes de corrupção praticados, na forma ativa ou passiva. Que Todo Premio De Loterias Seja Pago Somente Após A Apresentacao Do Nr Do Cpf Formação especifica para determinados cargos com metas Não permitir empresas de fora passar por cima das nossas leis Aumento do Tempo de serviço dos militares opiciobal Quem Desviar Dinheiro Público, pÓ perder total Direito de vota e se votado definitivamente Proibição do Fundo Eleitoral utilizando verbas públicas. Desenvolvimento econômico, geração de empregos e riqueza em nosso pais. tributo único e pequeno de no maximo 10% sobre os produtos. policia privada O crime deve ser julgado pela sua gravidade e não pela idade ou posição política,e social Contribuição de inss pelos politicos Plebiscito para Reforma Política Adotar o imposto único em todas as transações ccomerciais e deverá ser pago junto a mercad Educador físico licenciatura Fim da prisão domiciliar trabalho para quem comete crimes Dispõe que o ensino de educação sexual deve ser autorizado expressamente pelos pais Tirar imposto dos Policiais Militares e Civil na compra veículos Novos Aumento dos salário mínimo para 3mil e permanecer os impostos ou diminuir os impostos 40% Que abra vagas de medicina para classe D E Armamento utilizado pelos seguranças de carro forte!!! Cobrança do IPVA usando como base de calculo o peso do veículo. Obrigatoriedade de prestação de Serviço ao SUS durante 3 anos sem remuneração. Bandeira Brasileira Dar direito de compra das telas de energia solar para beneficiários do programa bolsa famí Exigência mínima de 2 anos de filiação partidária para presidente, governador e prefeito. Redes de TV regionais devem dar 60 segundos diários para exposição de desaparecidos Redução do imposto de importação e aumento da isenção de imposto sobre mercadorias Projeto de Lei que torna a PEDOFILIA E ZOOFILIA EM CRIME HEDIONDO INAFIANÇÁVEL. O povo é quem decide !!! Tarifa social na prestação de serviço de Internet para pessoas de baixa renda. Aprovação de lei que aumente a pena de prisão a maus tratos a animais para 1 ano Segurança pública Unificação do atendimento dos serviços públicos Prioritários por telefone. Concursos públicos anuais com número de vagas igual ou superior dos que se aposentam « ‹ 482 483 484 485 486 › » ENVIAR IDEIA