Ideia Legislativa - Programa de reposição das espécies de peixes existentes nos principais rios do Brasil :: Portal e-Cidadania

Programa de reposição das espécies de peixes existentes nos principais rios do Brasil

Projeto de lei para instituir programa de preservação e proteção a espécies de peixes ameaçados de extinção ou em número reduzido conforme as espécie existentes nos principais rios do território brasileiro.

Mais detalhes

criando-se um fundo específico através da receita arrecada dos órgãos ambientais com os recursos obtidos através de multas ambientais entre outras arrecadações que envolvem a fiscalização ambiental e a atividade pesqueira, viabilizando assim, a criação de comissão técnica para promover estudos das espécies reduzidas ou ameaçadas de extinção para que possa ser feita criação das espécies e repostas.

1 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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