Ideia Legislativa - Já que a redução da menoridade é inconstitucional, proponho que AUMENTE A PENA PARA MENOR. :: Portal e-Cidadania

Já que a redução da menoridade é inconstitucional, proponho que AUMENTE A PENA PARA MENOR.

Hoje, tentar aprovar a redução da menoridade é inconstitucional, então proponho que aumente a pena para um menor infrator, ou seja, um menor que aos 13 anos comenta um crime de estupro ou assassinato possa ficar dos 13 até 18 anos preso. Simples, prático e fácil.

Mais detalhes

Tendo em vista a impossibilidade de reduzir de 18 para 16 a menoridade penal, aumentar o tempo da pena não seria retroagir, mas sim respeitar o princípio da proporcionalidade, ou seja, pena mais proporcional aos crimes bárbaros cometidos hoje em nossa sociedade pelos "Di menor".

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