Ideia Legislativa
Imposto Único Para Conta De Energia
Sugiro a criação de um projeto de lei para que seja cobrado no máximo 5% de imposto único sobre o valor da fatura da energia elétrica, gás natural e derivado do petróleo, pois se trata de insumo para outros bens e serviço que são vitais para o PIB brasileiro. ILDO EUGÊNIO STEFFENS/PR
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Com este Imposto Único,deve se eliminar a cobrança do ICMS e a tarifa de Iluminação pública. A cobrança do ICMS na conta de energia aumenta o custo Brasil e consequentemente dificulta a venda de bens e produtos para exportação. E a tarifa de Iluminação pública,penso que o Estado deve ser responsável por isso. A taxa da cobrança é a mesma tarifada do ICMS logo, uma bitributação.
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19/10/2017
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2.
- DF
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