Ideia Legislativa
As Instituições Religiosas devem ter o controle pelo Ministério da Justiça
Assim como o Ministério da Justiça fornece o Certificado de Instituição sem Fins Econômico, também deveria exercer um controle sobre as Instituição Religiosas para fornecer um Certificado. Devem separar as Instituição ditas religiosas, que estão sob o comando de uma pessoa ou família.
Mais detalhes
Estas Instituição sob o comando de uma pessoa ou família estão funcionando como Empresas Comerciais franqueadas. Deve existir regras de Controle para as Instituições Religiosas, que funcionam como Igrejas, parecidas com a Lei nº 5.764/1971 que regulam as Cooperativas. Igrejas devem ser administradas por um Conselho de Administração, e devem prever as remunerações de seus líderes: Pastores.
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/10/2017
Ideia proposta por
ROMILDO J. D.
- MS
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