Ideia Legislativa
Criminalização de manifestação cultural que afrontar os princípios e direitos fundamentais
Várias atividades consideradas como cultura, envolvem práticas que desrespeitam vários princípios e direitos fundamentais, tais como letras de músicas, eventos regionais e outros que promovem violência gratuita, desrespeito a animais, meio ambiente, saúde, educação, ética, moral e outros.
Mais detalhes
Certas letras de músicas, pregações religiosas, manifestação de opiniões, eventos regionais como vaquejada, dentre outras, buscam a liberdade de expressão e de prática para pregar desrespeito a princípios e direitos fundamentais, ao meio ambiente, a ética, moral,vida, liberdade sexual, segurança e outros. Deve-se buscar a proteção dos direitos difusos e coletivos. Cultura não pode manifestar crime
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Data limite para receber 20.000 apoios
21/10/2017
Ideia proposta por
ANTONIO J. B. D. S. P.
- CE
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