Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cria o Portal Brasil Mais Seguro Comunicação de indícios de violência crime de abuso de autoridade usar agentes com fé pública para ameaçar, denegrir cidadão. wifi popular a 1 real Obrigatoriedade da contribuição social Proibição da ingressão de analfabetos na política. Cria o Imposto Sobre Evacuação de Divisa - ISED Altera a Lei do Estágio O serviço do Tribunal do Juri, para fins de contagem de tempo no INSS Cria a Comenda João Paulo II Direito a auxilio doença da Previdência Privada. Liberação do Seguro de Vida de 30x o salario do trabalhador que aposentado por invalidez Proibição de venda de bebidas alcoólicas por postos de gasolina Cria o Conselho de Conciliação na Justiça do Trabalho e Civil Redução do numero de deputados e senadores em 1/3. Fim de projetos de lei que ferem a laicidade do estado conforme o artigo 5 da constituição Segurança fixa! Polícia municipal e consórcios públicos entre municípios para monitorar crimes patrimônio Recursos Federais ou Estaduais para aquisição de câmeras de segurança nos municípios Aumentar a verba militar para 37 bilhões Legalização da cannabis para uso medicinal e recreativo feitas pelo Estado. Tornar parte do currículo do ens.fund. e médio livros como 1984 de George Orwell e outros Todos que transparecer conivência com corruptos deverá ser incluído em processo sem exceçã Empréstimos facilitados e redução das taxas de impostos para trabalhadores autônomos Que a propaganda política seja feita exclusivamente por redes sociais sem gastos públicos Emancipação compulsória a menores que cometerem crimes graves isenção de imposto para universitários sobre livros. Fundo campanha eleitoral com uma porcentagem mensal tirada dos salários dos próprios poli Carga Horária/40 horas Apenas 1 KG da peça de carne Manutenção do Horário de Verão Inclui no ensino fundamental a disciplina de ética e cidadania e no médio ciência política Contradição Máximo de 2 mandatos para cada parlamentar. Servidor público com aumento de salário. Lei para desapropriar em favor da União veículos de carga flagrados com excesso de peso Punição por cantadas Porque não se faz um plebiscito para escolher Republica ou Monarquia Parlamentar Reformulação da Reforma Previdenciária Criminalização da má fé sobre fieis religiosos. Diminuir verba de propagandas sobre mudanças na educação Fim Do Exame Da Oab São Todos Advogados Com Anuência Do Mec, Lei - 12605/2012. Pela Exclusão da Educação Sexual (E.S) das Escolas Públicas. Institui como crime de poluição urbana e visual a utilização de panfletos e santinhos. Proibir as empresas de segurança de buzinar enquanto fizerem a ronda Redução dos impostos sobre produtos industrializados Tribura grupos religiosos e usa imposto em obras sociais Fim do Salário Mínimo (Lei nº 13.152) Prioridade para cidadão De baixa Renda conseguir emprego. Restituição da monarquia no Brasil. Plano de internet ilimitada no pos pagos Garanto dos direitos dos autistas, leis sem burocracia para melhor eficácia de tratamento. Aumento severo de fiscalização em instituições que tratam de deficiêntes Fim Da Aposentadoria Para Políticos Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)mudança distribuição da arrecadação. CNH Para Maiores De 16 Anos Aquisição de terreno (Primeira moradia)sem passar por imobiliárias e bancos. Porte De Arma Pros Profissionais De Segurança Para Privada premiar o funcionário com uma efetivação no emprego a partir dos seus 15 anos de empresa Obrigar as câmaras de vereadores de cada município utilizar o sistema de envio de idéias. Candidatura independente e sem partidos na próxima eleição. Fim da verba pública para as eleições .as contribuições deve for somente de pessoa física. Trabalho compulsorio detentos para que haja condição de sobreviver em cadeias Alteração das regras sobre Projetos de Iniciativa Popular Controle da taxa de natalidade no Brasil. Plano de saúde para idosos subsinuado pelo governo Federal menor idade penal Fim dos pedágios em todas a malha rodoviária brasileira. Comprovante de voto realizado. Obriga radio arrendadas a igrejas a ter cota de musica nao religiosa Comprovação de escolaridade para ser candidato a cargo público descrição do das parcelas de empréstimos consignados para aposentados do INSS IPVA ser cobrado de forma independentemente do valor do carro. Fim de restricao de producao as mei Livros, imposto zero Menos Estado(Governo) nas escolas PEC para convocar eleição de Assembleia Nacional Constituinte, sem os atuais parlamentares Liberar carros rebaixado com alguns direitos e deveres Impressão dá nota fiscal na hora de abastecimento de seu veículo Que seja lei todas escolas anos inicias terem aulas de interpretações de sinai (Libras) Isolamento de infratores Multar cidadãos que reproduzam som em locais de convívio comum Determina a distribuição de medicação de alto custo, pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS Devido a não solução da violência e com o aumento significativo da criminalidade devemos Mudar a forma de emplacamento dos carros, motos e veículos automotores. Que além dos três poderes, também o povo possa solicitar ibtervenção militar no governo. Contra a extinção do funcionários estatutário Redução do valor da cnh. Liberação de bombas de auto-serviço em postos de combustíveis (revogar a lei 9.956/2000) Detrans sejam obrigados a colocar rastreamento em todos os veículos que pagam seguro. Prova para candidatos ao cargo de prefeito e vereador Fim da obrigatoriedade da linceciatura para a docência no ensino médio Não guardar histórico/registro de ligações para serviços de denúncia no celular/fixo. Capacitação para a inclusão, professores preparados e capacitados Criação do conselho Federal de Informática e Sistemas Que todas os políticos sejam obrigados a somente utilizar os serviços públicos. Calçamento obrigatório para os proprietários de imóveis em perímetro urbano. apoio psicológico e nutricional às famílias com ênfase nas classes menos favorecidas. Temos uma grande dificuldade para consultar o CPF, pensando nisso proponho essa medida. Privatização da Petrobrás « ‹ 481 482 483 484 485 › » ENVIAR IDEIA