Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Liberar cigarro eletrônico Isenção de imposto de renda para médicos e profissionais da saúde. Taxar as Igrejas,elas tem que pagar impostos sim. Aposentadoria para trabalhos da educação,sem perde de benefícios. Pague-se água e luz apenas do que se consome Leis de trânsitos nas escolas Tornar opcional o pagamento de impostos Aos critérios para continuação de recebimento da bolsa escola,onde deveria ser cobrada não somente a presença do aluno como também as notas Obrigatoriedade de certificação em conhecimento de Direito administrativo e direito constitucional para candidatos a cargo no legislativo. Cuidar e preservar nossas crianças em Escolas Públicas de Excelência, como em todos países prósperos do mundo fazem. Programa de apoio para construção e aquisição de moradias adequadas à idosos Legalização do uso de drogas Proibição de lançamento de candidatura se este não tiver todos os documentos exigidos e se faltarem esclarecimentos. Fim dos cargos Comissionados, contratação pública somente por concurso público. gostaria que aprovassem a PLS 23/2013, vai ajudar muitos deficientes competentes que são covardemente reprovados em concursos. Acerto rescisório de funcionário que falece em serviço, que seja pago no cod 01 e ainda com indenização para menores de 21 anos fim dos cargos em comissão, em qualquer esfera, municipal estadual e federal, sendo esses funcionários contratados por concurso publico Criação e oficialização de Conselhos Estaduais para Decisões Públicas (CEDP) Liberação preço cigarros Souza cruz poderá comprar só com cnpj ficando assim proibição vendas em anuidades no cpf Acho que deveria ser estudada novamente uma lei que estava sendo criada em 2014 sobre farmacias pequenas terem apenas um farmaceutico Centro de Excelência e Inovação para a Indústria do Automóvel. Perda dos direitos politicos e afastamento imediato do político sob acusação comprovada ou comprovável, em caráter de urgência, ou envolvime sociedade bem sucedida Maioridade Penal para 16 anos Adequação de algumas unidades do exército para receberem o menor infrator no cumprimento de sua pena. Carteirinha do estudante gratuito fornecido pelo governo para alunos que fazem curso em escola que não são associadas O poder emana do povo, assim o povo deve julgar seus representantes por "traição de fé pública". Apreender e converter os bens dos traficantes presos em flagrantes na construção e manutenção de clínicas públicas para dependentes químicos Salários Descontos em instituições privadas de ensino para filhos de Policiais Militares(praças). Funcionários aposentados com uma remuneração equivalente ao teto máximo do INSS não poderão ser funcionários com cargo comissionado. Reduzir a velocidade nos carros de passeio Prioridade nas votações no supremo tribunal a usuário de medicamentos de alto custo concedidos por liminar. loterias-obrigatório identificação jogador no volante de aposta(CPF/ID Fim da multa rescisória na legislação trabalhista Aprovação de trabalho para todos presidiários ao invés de da ajuda de custo para familiares imposto caro senador magno malta votei no senhor mesmo sendo do RJ lute por Nos Que um chefe do executivo e seu vice, federal, estadual ou municipal, ao decretar a falência do estado ao qual dirige abra mão do seu mandat Desperdício de Alimentos, desda agricultura ao abastecimento. Responsabilização dos partidos politicos pelos atos dos seus filiados. Decibéis máximos em escapamentos de motocicletas Reposição Financeira de gastos do Indivíduo que Ficar preso ou detido nas Penitenciárias do Brasil Criação do imposto único, para todas as transações financeira de 4%;eliminando todos os 54 existentes Carros aprendido deveria ser leiloado por preço acesível afim de gerar renda para o governo como IPVA os mesmos ficam acabando nos patios Em 2012 acabaram com o meu sonho estava fazendo um minha faculdade e foi interronpido pelos governantes e ganho um salario e nao posso pagar Presença e contratação de Profissionais da Terapia Ocupacional para atuar nas casas de Detenção de Menores Infratores. Penso que o congresso deveria criar uma lei que torne legítima a desaposentacao Diminuir os supersalarios,usar o sus e transportes públicos. Para deputados e senadores. O Brasil deve ter no máximo cinco partidos políticos. Todo candidato deve ter a FICHA LIMPA. Os EUA possuem dois partidos. Aplicação de uma prova pelo conselho federal de medicina para recém formados em medicina, só terão registro no CRM candidatos aprovados. Corte nos salários do senado 30% Idenização a terceiros por danos fisicos causados por violencia ou acidentes culposos. descentralização do prefeito (para cada área fundamental haverá eleição de um prefeito) ex: urbanização, saúde, educação, segurança e lazer. Vedar o servidor publico candidato e eleito vereador de exercer o cargo de vereador e a função de servidor publico. Intolerância Religiosa no Brasil. Equiparação salarial entre os vereadores e os professores, visto que estes últimos tem uma função social mais importante pra sociedade. Todo político que prometer nas propaganda eleitoral e não cumpri o prometido deve ser exonerado do mandato por propaganda enganosa. Politicos tem que ter curso superior para poder candidatar a uma eleicao e a faculdade tem que ser difícil de entrar igual medicina Corte de gastos absurdos. Garantir maiores investimentos em educação. Proponho que seja proposto aos senadores que se coloquem no nosso lugar, e mantenha seu padrão de vida com o salário de um (1) professor. O livre direito de lutarmos pelo que é nosso sem que forças maiores venham a interromper. Responsabilização de Menores para Crimes Hediondos Acho necessário uma proposta de corte de gastos começando pelo salário dos três poderes e extinção de secretarias inúteis. Fim de doações e financiamento eleitoral Salários dos Professores igual aos dos vereadores Exoneração de funcionários públicos por desrespeito à população Reforma legislativa mais severa para o acesso da (IES) ao agente financeiro ( FNDE ) fundo nacional do desenvolvimento da educação. Obrigar que diretores de escolas e universidades recebam gratuitamente um curso de gestão seis meses antes de começar a administrar. Criação de Lei para que todo e qualquer politico seja obrigado a usar Hospitais públicos para manutenção de sua saúde e de seus familiares. Projeto de Lei Ondiária/2016. Institui e licencia o segundo turno livre, diurno ou noturno, para trabalhadores que cursam ensino superior. Regulamenta a exposição de preços por supermercados e entidades similares, de maneira a facilitar a comparação de preços pelo consumidor. Impedir a bancarrota e falência de entes públicos e privados e a adentrar uma menção honrosa da honestidade financeira Compensação financeira devida ao Paraguai . Janelas para o Mar . Acordo Irmandade financeira entre Brasil e países árabes . estacionamento de motocicletas e similares Seria interessante propor uma emenda constitucional para que os ministros do STF SEJAM eleitos pelos juizes da federação. Criar lei que cancele inscrição do CNPJ de empresas sonegadoras de impostos. Corte de verbas e auxílio para Senadores e Deputados federais e Estaduais Informação na propaganda eleitoral Redução dos salários dos três poderes e definir um teto máximo dos salários. Alfabetismo para terceira idade O essencial na minha ideia é retirar das centrais sindicais o direito de representar os trabalhadores e de receber o imposto sindical Trazer de volta a matéria moral e cívica em todas as séries dos ensinos fundamental e médio. Lei da vadiagem Obrigatoriedade doa veiculos novos sairen de fabrica com velocidade maxima de 130 km/h ou a instalaçao de um redutor obrigatorio. Dimunuir quantidade de vereadores e salarios em geral no Brasil. Propaganda na mídia e internet sobre bebidas alcoólicas Bem a idéia é acabar com foro privilegiado, e simples quem não deve não teme, o povo não elege políticos para roubarem seu dinheiro. Temos em todo País , milhões de veículos se acabando nos postos da polícia, tomando chuva e sol. Proposta: Leiloar todos qdo não procurado A legalização dos bailes funks de rua. Fim das praças de pedágio - tarifa por km rodado no licenciamento do veículo Creio que se as normas de trânsitos fossem implantadas nas escolas desde o ensino fundamental como disciplinas obrigatórias,daria certo!!!! passar os feriados do meio da semana para sexta feira ou segunda feira. Bloqueio site Uber e todos aplicativos transportes de passageiros. Minha ideia é melhorar o parcão área para cachorro no parque da cidade DF Colocando bebedouros tanto para cachorros como para o dono etc... Facilitar a vida dos portadores de deficiência visual Os políticos investigados e condenados, não deveriam ter o direito a candidatura e eleição, nem tão pouco participar em cargos públicos. Aulas de direito constitucional nas escolas para ensino médio Exploração, conscientização e divisão correta dos recursos vindos do Nióbio. Acabar com a aberração jurídica “exame de ordem” da OAB.lei 8906/94. Que impede o trabalho e usurpa um direito constitucional do MEC. « ‹ 462 463 464 465 466 › » ENVIAR IDEIA
Aos critérios para continuação de recebimento da bolsa escola,onde deveria ser cobrada não somente a presença do aluno como também as notas
Obrigatoriedade de certificação em conhecimento de Direito administrativo e direito constitucional para candidatos a cargo no legislativo.
Cuidar e preservar nossas crianças em Escolas Públicas de Excelência, como em todos países prósperos do mundo fazem.
Proibição de lançamento de candidatura se este não tiver todos os documentos exigidos e se faltarem esclarecimentos.
gostaria que aprovassem a PLS 23/2013, vai ajudar muitos deficientes competentes que são covardemente reprovados em concursos.
Acerto rescisório de funcionário que falece em serviço, que seja pago no cod 01 e ainda com indenização para menores de 21 anos
fim dos cargos em comissão, em qualquer esfera, municipal estadual e federal, sendo esses funcionários contratados por concurso publico
Liberação preço cigarros Souza cruz poderá comprar só com cnpj ficando assim proibição vendas em anuidades no cpf
Acho que deveria ser estudada novamente uma lei que estava sendo criada em 2014 sobre farmacias pequenas terem apenas um farmaceutico
Perda dos direitos politicos e afastamento imediato do político sob acusação comprovada ou comprovável, em caráter de urgência, ou envolvime
Adequação de algumas unidades do exército para receberem o menor infrator no cumprimento de sua pena.
Carteirinha do estudante gratuito fornecido pelo governo para alunos que fazem curso em escola que não são associadas
Apreender e converter os bens dos traficantes presos em flagrantes na construção e manutenção de clínicas públicas para dependentes químicos
Funcionários aposentados com uma remuneração equivalente ao teto máximo do INSS não poderão ser funcionários com cargo comissionado.
Prioridade nas votações no supremo tribunal a usuário de medicamentos de alto custo concedidos por liminar.
Que um chefe do executivo e seu vice, federal, estadual ou municipal, ao decretar a falência do estado ao qual dirige abra mão do seu mandat
Criação do imposto único, para todas as transações financeira de 4%;eliminando todos os 54 existentes
Carros aprendido deveria ser leiloado por preço acesível afim de gerar renda para o governo como IPVA os mesmos ficam acabando nos patios
Em 2012 acabaram com o meu sonho estava fazendo um minha faculdade e foi interronpido pelos governantes e ganho um salario e nao posso pagar
Presença e contratação de Profissionais da Terapia Ocupacional para atuar nas casas de Detenção de Menores Infratores.
O Brasil deve ter no máximo cinco partidos políticos. Todo candidato deve ter a FICHA LIMPA. Os EUA possuem dois partidos.
Aplicação de uma prova pelo conselho federal de medicina para recém formados em medicina, só terão registro no CRM candidatos aprovados.
descentralização do prefeito (para cada área fundamental haverá eleição de um prefeito) ex: urbanização, saúde, educação, segurança e lazer.
Vedar o servidor publico candidato e eleito vereador de exercer o cargo de vereador e a função de servidor publico.
Equiparação salarial entre os vereadores e os professores, visto que estes últimos tem uma função social mais importante pra sociedade.
Todo político que prometer nas propaganda eleitoral e não cumpri o prometido deve ser exonerado do mandato por propaganda enganosa.
Politicos tem que ter curso superior para poder candidatar a uma eleicao e a faculdade tem que ser difícil de entrar igual medicina
Proponho que seja proposto aos senadores que se coloquem no nosso lugar, e mantenha seu padrão de vida com o salário de um (1) professor.
Acho necessário uma proposta de corte de gastos começando pelo salário dos três poderes e extinção de secretarias inúteis.
Reforma legislativa mais severa para o acesso da (IES) ao agente financeiro ( FNDE ) fundo nacional do desenvolvimento da educação.
Obrigar que diretores de escolas e universidades recebam gratuitamente um curso de gestão seis meses antes de começar a administrar.
Criação de Lei para que todo e qualquer politico seja obrigado a usar Hospitais públicos para manutenção de sua saúde e de seus familiares.
Projeto de Lei Ondiária/2016. Institui e licencia o segundo turno livre, diurno ou noturno, para trabalhadores que cursam ensino superior.
Regulamenta a exposição de preços por supermercados e entidades similares, de maneira a facilitar a comparação de preços pelo consumidor.
Impedir a bancarrota e falência de entes públicos e privados e a adentrar uma menção honrosa da honestidade financeira
Compensação financeira devida ao Paraguai . Janelas para o Mar . Acordo Irmandade financeira entre Brasil e países árabes .
Seria interessante propor uma emenda constitucional para que os ministros do STF SEJAM eleitos pelos juizes da federação.
O essencial na minha ideia é retirar das centrais sindicais o direito de representar os trabalhadores e de receber o imposto sindical
Obrigatoriedade doa veiculos novos sairen de fabrica com velocidade maxima de 130 km/h ou a instalaçao de um redutor obrigatorio.
Bem a idéia é acabar com foro privilegiado, e simples quem não deve não teme, o povo não elege políticos para roubarem seu dinheiro.
Temos em todo País , milhões de veículos se acabando nos postos da polícia, tomando chuva e sol. Proposta: Leiloar todos qdo não procurado
Creio que se as normas de trânsitos fossem implantadas nas escolas desde o ensino fundamental como disciplinas obrigatórias,daria certo!!!!
Minha ideia é melhorar o parcão área para cachorro no parque da cidade DF Colocando bebedouros tanto para cachorros como para o dono etc...
Os políticos investigados e condenados, não deveriam ter o direito a candidatura e eleição, nem tão pouco participar em cargos públicos.
Acabar com a aberração jurídica “exame de ordem” da OAB.lei 8906/94. Que impede o trabalho e usurpa um direito constitucional do MEC.