e-Cidadania

A multa rescisória de 50% do valor do FGTS leva os patrões elevar a rotatividade de mão de obra como artificio de reduzir esse valor que aumenta conforme o tempo de vinculo empregatício. Desse valor percentual 10% fica para o governo e 40% para o empregado. Não bastasse o valor do recolhimento do FGTS que o governo retem, equivale a uma aplicação financeira com rendimento de 0,8% ao mes. A ausencia dessa multa, alem de evitar a sangria do empregador com consequencias danosas a economia(comercio e industrias fechando), ira gerar mais estabilidade empregaticia. Alem desses aspectos, a multa estimula o empregado a criar situações para forçar demissão com objetivo de ter direito à multa com recolhimento do FGTS naquele momento.