Ideia Legislativa
Criação e oficialização de Conselhos Estaduais para Decisões Públicas (CEDP)
A crise na relação entre o povo e seus representantes políticos devido à inúmeras falhas em uma comunicação que deveria ser mais próxima, coerente e compreensiva, onde o governo buscaria tal diálogo? Mesmo que com parte da população, seria dentro desses conselhos nas capitais dos estados, refletindo a participação das pessoas nas decisões do rumo do país de uma maneira concreta, sem que houvesse desconforto ou desentendimentos em relação às novas proposições do Congresso e reafirmando o desejo da nação geral, sem que esta precisasse ir às ruas, onde muitas vezes é ignorada ou reprimida.
As PECs (Propostas de emendas à Constituição) e MPs (Medidas provisórias) deveriam ser votadas pelo povo através dos CEDPs após serem aprovadas pela Câmara dos Deputados e para que as propostas fossem encaminhadas ao senado deveriam alcançar dez mil votos dentro do Conselho de cada estado, onde estudantes, sindicalistas, trabalhadores comuns, professores, juristas e economistas discutiriam, debateriam sobre como essa proposta ou medida interferiria em suas vidas e/ou como seria benéfica para a população em geral. Votação dentro do Conselho: (Regras e Estrutura) *Os relatores responsáveis por cada proposta ou emenda palestrariam nos Conselhos, explicando e discutindo sobre os objetivos e motivos de suas propostas para os principais representantes do CEDPs; *Deputados contrários à PEC ou MP discursariam no dia seguinte em cada Conselho sobre possíveis pontos negativos dos projetos que serão votados; *Os representantes do Conselho montariam um relatório (Ou favorável ou contra à proposta) e divulgariam (não só o relatório deles, mas o do relator da proposta e a “contraproposta” da oposição na Câmara, mesmo que o Conselho assuma essa posição também) à população da cidade e repassariam a informação para as outras regiões através de um site oficial do CEDP, redes sociais, jornais, etc; *Início da votação: Cada pessoa interessada votaria, fosse ela contra ou a favor, ou na sede do Conselho de seu Estado ou virtualmente por aplicativos ou computadores. Prazo para a votação de duas semanas; *Alcançado dez mil votos favoráveis em cada Conselho, a PEC ou MP seria enviada para o Senado em sua construção original para ser votada por eles; *Dez mil desfavoráveis de cada Conselho, a proposta retornaria à Câmara para arquivamento ou mudanças em sua estrutura, sendo estas, se necessárias para uma possível melhora dentro da PEC ou MP, indicadas pelo Conselho; *Não alcançado o número em nenhum dos posicionamentos, a proposta ou medida seria cancelada ou poderia ser retomada.
1 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Data limite para receber 20.000 apoios
07/03/2017
Ideia proposta por
HENRI S. - AC

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