Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Um projeto que exige cupom fiscal nos estabelecimentos comerciais, independente do estado ou município Lei da livre concorrência e contra o monopólio. Fim da aposentadoria compulsória para juízes Estabelecer prazo pro Detran julgar uma multa de trânsito ,assim como o cidadão,criar um órgão independente pra julgar ,as multas criaçao de fabrica estatal de proteses ex braço mecanico perna mecanica para distribuiçao gratuita a quem precisar criaçao de uma industria de informatica para criar tecnologias voltadas a educaçaoexemplo lousa computadorizada,tablet pro aluno,note paluno projeto que obriga os governos federal estadual e municipal a universalizarem o saneamento basico em 15 anos Proibição da prática de descontos baseados em gênero sexual. Proponho a isenção do pagamento de pedágio pelos professores. projeto que poe sobre o mesmo regime funcionario publico federal estadual municipal tornando todos funcionarios federais Prazo para cumprimento de prisão preventiva. Plano de Incentivo as Policias Federais, Militares e Civis, com cobertura especial Autorização para funcionamento de cassinos e de bingos conforme regulamentos previstos Cigarros apreendido em operações de contrabando Lei de legalidade do Ministério Público do Trabalho como agente fiscalizador do M.T.E Aposentadoria para donas de casa, solteiras, casadas ou divorciadas com desconto mensal Opção de pagar maior contribuição em troca da redução da idade mínima de aposentadoria Universalização do modelo educacional militar Fiscalização em massa das obras públicas em cidades e gastos necessários Proponho o fim da cobrança de taxa de frete de entrega a consumidores,apoio a gratuidade. Regulamentar utilização de veículos automotores por terceiros, como: carros e motos. A educação como prioridade da União,valorização do professor e descentralização curricular Uma lei que proíba presidentes da República de apoiar ditaduras direita ou esquerda. Apoio a candidatura independente estímulo a nova política, novo oxigênio IPVA e seguro obrigatórios descontados mensalmente, parcelado nos 12 meses Partido Carismático Católico Nacional Confiscar todos os bens de políticos e servidores públicos envolvidos em corrupção. Fazer uma lei que todos predios ruas praças,monumentos estejaescritos em outros idioma Cargos eleitos Federais, Estaduais, Distrito, Municipal deveriam optar por um salário. crianção de sistema para estacionamento rotativo( parquímetro)para regularização do debito Estabilidade financeira após 2 anos de vida pública,sem alteração legislativa Gostaria de solicitar q o poder executivo ganhasse um salário minimo Abaixar a maio idade para 16 anos até para fazer a carteira de motorista Educação e punição para os condutores de veiculos automotores. Reduzir imposto de tabaco e derivados a 10% do valor do produto. Tornar crime a venda de votos entre parlamentares deputados, senadores, vereadores Para de perseguição as igrejas evangélicas implantação de 40% de veículos híbridos na frota brasileira! Reforma no sistema político. Instituição do Parlamentarismo e Eleições Gerais O uso de 5 por cento da conta de luz e agua revertido para um fundode apoio ao professor proponho lei que seja obrigatório colocar o CPF na hora da criação do perfil no face book. Fim dos cargos comissionados, entrada no serviço publico somente com concurso público. Aula de OSPB também deveria voltar. disponibilizar concurso público para o Psicopedagogo nos colégios municipais e estaduais . Tornar todos os impostos voluntários e mudar o nome de imposto para voluntário. Que o imposto de Renda do cidadão para o governo. Que seja devolvido com juros após 1 ano. Um Brasil livres desses ladrões do congresso. Anti-Legalização do Aborto Diminuição dos partidos políticos eleições munic., est e fed de seis em seis anos sem reeleição p/ executivo Suspensão do salário de políticos em crises econômicas Devolução total do imposto de Renda com juros, sem a necessidade de declaração anual. Reforma Previdenciária dos Políticos Curso básico para assumir cadeira no Senado. DESCRIMINAR DE ACUSAÇÕES PREGADORES NO EXERCÍCIOS DA INTERPRETAÇÃO DOS TEXTOS SAGRADOS. DEVEMOS EXIGIR UM PRE' REQUISITO PRÁTICO DE TODOS CANDIDATOS A POLITICO Na autuação de multa uma ótima idéia seria auditoria antes da emissão da notificação Aborto: Um discurso sem religião. Questão de saúde pública e segurança pública. E essencial com a reforma previdenciária haver a contrapartida em relacao empregos Revisão e ampliação do programa universidade para terceira idade Feriados Somente: 1- Independencia do Brasil 2- Natal E Funcionamento 24 Horas e 7x7. fim da idade penal e outras medidas penal Lixeiras espalhadas por toda a cidade! Implementação de voto de confiança. Considerar voto a favor e contra candidatos. Salário mínimo R$ 890,00 aposentados e família isso da pra viver? Redução de 40% de Senadores, Deputados, Vereadores e a extinção de Cargos de confiança. bolsa ambiental orar o produtor rural Câmeras em sala de aula Décimo terceiro salário para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) Reducao do numero de Deputado Senadores, Assesores, 1º Suplentes e 2º Suplentes Incentivo ao uso de papel reciclado em todos órgãos públicos, incluindo escolas Permitir desconto integral no IRPF dos gastos com educação, retirando o limite imposto. Obras em vias publicas durante o dia gerando transito má qualidade da prestação e seguraça pensao alimenticia para idosos abandonados/deixados em asilos pelos filhos. Pensão alimentar com teto máximo de um salário mínimo. Efetivo trabalho de detentos sem exceção nas cadeias publicas. Aumento da idade máxima no ingresso das carreiras militares de 30 para 35 anos de idade. Igualdade na formação de provas, exercida na defesa de infração de transito. Freio abs em todas motos obrigatoriedade DE CONSTAR nos rotulo de corantes a descrição "Produto cancerígeno. As estradas brasileiras tenham a cada 1,5km ao menos 500m de faixa interrompida/pista dupl Aumento de tamanho de fonte do prazo de validade nas embalagens de remédios. Programa Nacional de Combate ao Desperdício da Água Falta de pagamento de rescisão trabalhista vire crime com pena de prisão Saúde e educação: o exemplo começa de cima que para ser politico seja preciso folha corrida e no minimo segundo grau completo para Fim do voto de legenda, apenas por maioria de votos para qualquer cargo político. EAD nas Escolas. Recurso da Educação à distância para alunos da rede pública. Banco de doação de medula óssea Alertar sobre os riscos do consumo prolongado de carne e seus dericados Brasil deveria seguir o exemplo de Perú, eliminar a câmara dos senadores. Aprovação Pública Diminuição na Maioridade Penal. Direito para os idosos. igualdade social Aumentar para 60 anos o máximo de pena de reclusão, pois aumentou a expectativa de vida. Liberação dos corredores de ônibus para motociclistas. Que invés de diminuir salário dos trabalhadores, que eles diminua o salário deles mesmo, Exigir a instalação de lavatórios para as mãos nos locais onde se comercializam refeições. « ‹ 464 465 466 467 468 › » ENVIAR IDEIA
Um projeto que exige cupom fiscal nos estabelecimentos comerciais, independente do estado ou município
Estabelecer prazo pro Detran julgar uma multa de trânsito ,assim como o cidadão,criar um órgão independente pra julgar ,as multas
criaçao de fabrica estatal de proteses ex braço mecanico perna mecanica para distribuiçao gratuita a quem precisar
criaçao de uma industria de informatica para criar tecnologias voltadas a educaçaoexemplo lousa computadorizada,tablet pro aluno,note paluno
projeto que obriga os governos federal estadual e municipal a universalizarem o saneamento basico em 15 anos
projeto que poe sobre o mesmo regime funcionario publico federal estadual municipal tornando todos funcionarios federais