Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei da Lingua Estrangeira nas Escolas. Reforma do direitos humanos no Brasil para que tenhamos um Brasil forte Subsídio dos Ministros do STF Integrante do poder publico que desviar sua função será considerado traidor da nação. Pessoas que trabalham em comercio deveria receber algum tipo de proteção. Fim dos privilegios dos políticos Fim do Plano de saúde pra políticos, redução de salário e fim de todos auxílios. Doação de sangue por profissionais da saúde Criação da alta escola virtual para carteira de habilitação. Pena minima 10 anos em regime fechado para Políticos corruptos!! Transporte de passageiros por trens em todas linhas férreas Fim dos indutos para criminosos que cumprem pena. Proibição de menores de 18 anos fazer sexo. Tornar desvio de verbas públicas em crime ediondo. Prova da OAB feita pelo MEC Redução de 50% do salário de todos os políticos,juízes e funcionários públicos.sem auxilio Venda regularizada para recreação da maconha no Brasil e MEDICINAL Não ao voto fechado..quero meu voto para meu candidato. Tempo mínimo de aposentadoria de 20 anos de trabalho. Em andamento de pena no presídio,trabalhar na agricultura. Multa para notícias de má fé Aumentar imposto deve ser a última opção. Fim da Lei que proíbe o arqueamento de caminhões Criminalização do Comunismo. Férias e o fim do Recesso Abaixo Estrangeiros Na Politica Mais segurança e leis severas. Proibição de senadores se aposentarem com oito ano de mandato. Maior inclusão de deficientes auditivos nas salas de cinema coibir a censura de materiais áudio visuais Direito a legítima defesa. Reforma Política limite de animais domésticos em áreas urbanas. Violação das prerrogativas de advogado(a) gera multa pecuniária para advogado e OAB. Extinção e revogação da aposentadoria politica Reduzir o salário de políticos em 75% e tornar sua declaração de imposto de renda públicos Todos que querem concorrer a todos os cargos políticos devem realizar uma prova de direito Gratuidade no transporte aéreo para pessoas com deficiência física e seu acompanhante Reduzir os impostos sobre todos os produtos e serviços para 7% O fim da cobrança de IRPF nas rescisões trabalhistas ao cidadão até 10 sal.minimos mensais Plebiscito e referendo para projetos de lei que tratam sobre o voto Atendimento prioritário para moradores de rua em hospitais Dia da Mulher Branca, parda e indígenas. Fim das urnas eletrônicas. Diminuição do imposto para hardwares de informatica Fim de ajuda de custis á políticos; auxilio moradia,cartão corporativo,carros e gasolina.. Fim dos benefícios dos deputados , senadores e juízes . Cria lei em que os políticos se aposentarão de acordo com as leis trabalhistas vigentes. Diminuição de 50% do salário dos políticos. Imposto Reduzido e Único! Vereador Voluntário para cidades abaixo de 50 mil habitantes. regulamentar honorários advocatícios Aumentar a arrecadação diminuindo os impostos abaixo de 33% (consenso entre economistas). Estabelecer velocidade maxima fixa por estrada. Igualdade para todo cidadão Brasileiro Afastamento imediato da esfera política para políticos suspeitos de corrupção Liberar e legalizar e descriminar armas de fogo e armas em geral e armamentos e balas. Adição dos votos impressos para evitar fraudes nas eleições. Somente Funcionários de carreira em comissões de licitação. Todos os integrantes do MP e do magistério precisam ter formação policial, além do direito Menos é mais Separação do casamento infinitamente fácil. Radares com indicadores luminosos e em locais visíveis em cidades e rodovias Que todos os poderes tenham ponto para bater para trabalhar, assim como todos os cidadãos. Isenção da anuidade do CREA para PJ pois o profissional já paga a sua própria anuidade. todo politico condenado deverá perder seus direitos elegíveis por toda sua vida. Eleições sem fraude garantia da lei n 13.165 Perdão de infração de transito leve mediante a uma doação de sangue. Abolição do ICMS Motorista fiscalizador Permissão para acumulação de cargos públicos que somados não ultrapassem 3 sal. mínimos. Torna grupos como MST,MTST e outros grupos se categoria radicais politicos e terroristas Legalização dos jogos de azar no Brasil. Pela Lei do Gambling no Brasil. Direito a vale transporte para estudantes de até 24 anos Regulamentação do cultivo e posse de drogas por usuário cidadão. Valorização do profissional de administração no Brasil permitir que menores de 18 anos tirem carteira de motorista. Fim de qualquer tipo de remuneração para ex presidentes da republica. Voto impresso na urna eletrónica Produtos esportivos com impostos reduzido em 80 % ! Ter mais lei a favor da policia e menos a favor do bandido Fim da habilitação provisória Fim de auxílios e verbas para o poder executivo, judiciário e legislativo. Voto impresso já! Efetivar a enfermagem nos contratos temporários dentro dos hospitais públicos! Revoga a nova portaria sobre blindagem veicular Proibição de recursos públicos para propaganda de governo Criança não devem ser usada como escudo em brigas e abordagem polícia. Plebiscito para toda e qualquer alteração em leis que atinjam os direitos constitucionais Fim do voto obrigatório Permitir que as mulheres tenham porte da arma de choque. Fornecer 20% de precatória para o pagamento de salários atrasados de funcionários públicos Multar quaisquer veículos de informação que publicam notícias falsas. Proibir grupos apoiadores do Kan Klux Klan, Nazismo e Skinhead. Disponibilizar as cisternas para regiões de escassez de água. Fim da indicação de ministro do STF feito pelo presidente da república Reduzir o Preço da gasolina devolução com juros e correção do dinheiro ganho com a Lei rouanet todo presidiário deverá ser doador obrigatório de orgãos,pele e sangue. mudar a lei penal para politicos e partidos « ‹ 460 461 462 463 464 › » ENVIAR IDEIA