Ideia Legislativa
Integrando o espaço urbano ao meio ambiente e construindo espaços sociais e de lazer
Incluir no art. 4º de um §6º que qualifique os equipamentos comunitários e espaços livres de uso público, com recorte especial para as ZHIS, e incluir inciso que defina uma taxa de permeabilidade mínima dentro dos parcelamentos, usando a infraestrutura verde.
A proposta visa promover melhor qualidade de vida para a população e preservar o meio ambiente através da convivência com o natural. Ela propõe alterações em certos artigos da lei, para melhorar diretrizes para equipamentos comunitários. Utilizar a infraestrutura verde, de acordo com a realidade de cada município, pode promover maior permeabilidade e valorizar a paisagem urbana.
77 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
22/06/2024
Ideia proposta por
CATARINA D. A. H. - RJ

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