Ideia Legislativa
Comunicação Obrigatória de ocorrências em ambiente escolar as autoridades e responsáveis.
Obrigatoriedade de comunicar ocorrência(s) no ambiente escolar nos órgãos competentes, ceder cópia para os responsáveis afim de gerar dados, estatísticas, prevenir e combater ocorrências: acidentes, adoecimento de criancas provocado por maus tratos inclusive agressões,Bulling e tragédias.
Mais detalhes
É competência do Ministério da Educação e tornar lei federal através da Lei de diretrizes de bases a obrigatoriedade de registros de ocorrências ao(s) órgão(s) competentes por gestores e corpo docente do ambiente escolar, controle, monitoramento e geração de dados afim de agir preventivamente evitar tragédias, reduzir os índices de adoecimento de crianças de creche,agressões físicas e psicológicas
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/12/2022
Ideia proposta por
CESAR A. D. S.
- SP
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