Ideia Legislativa
Aumento da pena sobre o homicídio doloso
A pena de homicídio simples é branda e ineficaz, sendo a condenação mínima de 6 anos, porém muitos condenados saindo entre 2 e 3. Tal crime deve ser tratado como hediondo e com pena mínima de 10 anos, considerando possíveis reduções dado que o direito a vida é a base dos direitos humanos.
Mais detalhes
Com facilitação da posse de arma de fogo tanto para o criminoso quanto para o cidadão que toma todas as medidas legais para tal responsabilidade é de extrema importância o crime de homicídio ser punido com rigor, fazendo assim uma provável redução devido a pena, tal como aconteceu com os crimes de sequestro.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
18/06/2021
Ideia proposta por
MATHEUS C.
- MG
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