Ideia Legislativa
Exigir das redes sociais justificativa dentro das leis nacionais para banir usuários
Atualmente está sendo banido pessoas sem uma justificativa plausível por parte das plataformas digitais, não se utilizando de leis, as mesmas só notificam que o indivíduo feriu sua diretrizes. Oque se pede é que ao fazer isso a mesma justifique citando o artigo de lei que o mesmo descumpriu
Mais detalhes
Ao banir usuários de sua plataforma, as redes sociais teriam que citar o artigo de leis que o indivíduo descumpriu, bem como as partes dos áudios, vídeos ou imagens que demonstre claramente ao indivíduo sua ação que feriu algum artigo de leis para que seus conteúdo ou canal fosse retirado do ar.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/06/2021
Ideia proposta por
ANDERSON D. S. D. S.
- RR
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