Ideia Legislativa
Atribuição de Limites ao Poder do STF
Mudar a forma de ingressar no STF, como concurso público.
Tempo de Permanência de apenas 8 anos.
Obrigatoriedade de ter carreira de juiz ou desembargador.
Notável saber jurídico e reputação ilibada.
Sem filiação partidária com nenhum partido político.
Ser auditavel pela Receita Federal.
Mais detalhes
Não ter nenhum tipo de privilégio em relação aos outros poderes da República.
* Não intervir nas atribuições dos poderes Executivo e Legislativo.
* Estas medidas pode diminuir o abuso de poder dos atuais Ministros do STF.
* As decisões tem que ser tomadas em plenário pelo colegiado, e não por apenas um Ministro.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/06/2021
Ideia proposta por
FELIPE T. L. F.
- PE
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