Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aumento no valor de bolsas e auxílios a estudantes baixa renda para um salário mínimo Isenção tarifária no transporte público de São Paulo para estudantes do ensino superior qu Consulta Pública para início da utilização de e-CPF pra acesso à Internet no Brasil A porcentagem de 10% das vendas para vendedores em formato CLT Teto de porcentagem de lucros sobre medicamentos Criar para pessoas que ganha ate 15000,00, auxilio para pagamento de Plano Saude. Nova Matéria Nas Escolas: Primeiros Socorros Universalização dos Restaurantes Universitários. Preservando a inocência das crianças e adolescentes e a saúde psicológica. Aposentadoria política após se eleger presidente por duas vezes Tratamento de' todos os animais ja' dentro do' ventre de todos os animais do sexo feminino Incentivo à Agricultura nas Escolas Públicas e Privadas Pagamento triplicado em feriados nacionais. Fim de acordo de imagem com a empresa que contrata CLT Saque do FGTS ao sair do emprego celetista para assumir cargo público. Conscientização sobre Violência Doméstica nas Escolas. Capacitação de Gestantes e Pais em Primeiros Socorros nas Maternidades. Aplicativos IA de rastreamento de Celulares Devem funcionar somente com Ordem Judicial O transporte publico de graça Crime de Obstrução Algorítmica para impedir manipulação de registros internos de IA Inclusão da disciplina de Jornalismo Digital na Escola Básica Criminalização do abandono afetivo inverso. Piso salarial condutor de ambulância! Concessão de posse e porte de arma de fogo para mulheres em estado de ameaça e violência. Protetores de animais: um bem necessário. Lei do Trabalho sem Fronteiras Digitais: direito ao descanso fora do expediente Programa Preventivo de Educação Emocional, Sistêmica e Familiar nas Escolas Obrigatoriedade do ensino de LIBRAS e espanhol no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Auxílio à servidores federais da educação adotantes. Viúvas e viúvos têm o direito a 100% da contribuição do INSS. Escolas de ensino especial Reformulação de Consórcios para devolução imediata do dinheiro investido Contratação de trabalhadores que residam perto da empresa. A importância das abelhas para a sociedade. Notícia para crédito socorro aos contratos de alienação fiduciária Proibição do uso de filtros digitais voltado a menores de 18 anos Instituir concurso publico para ingresso à Carreira de Magistrado do STF Criminalização do abandono afetivo inverso A desvalorização do estagiário: baixos salários e os desafios da formação profissional. Projeto ensina crianças a cuidar de cães e gatos de ruas desde 1 ano escolar Combate a violência psicológica contra pessoa com deficiência(PCD),crianças e adolescentes A desvalorização do estagiário : baixos salários e os desafios da formação profissional. Criação de campanhas de conscientização sobre as religiões de matriz africana. Estabelecer um Marco Temporal para a Exibição de Conteúdo Nacional nas Salas de Cinema Lei de Limitação e Alívio de Dívidas e Financiamentos para a Geração Z Lei de Incentivo a Aumento Salarial para a Geração Z Lei da Reforma Estrutural do Mercado de Assinaturas e Digital Lei da Reforma Estrutural das Instituições Financeiras Lei da Reforma Estrutural do Setor Público e Privado OBTIEP OBGEP OBCEP OBACEP Lei da Dignidade Social e Econômica para as Futuras Gerações Lei da Desprecarização do Mercado de Consumo Código de Defesa do Assinante Regulamentar as Assinaturas Digitais Lei de Incentivo a Empregos Estáveis Lei de Incentivo a Alta Remuneração Lei da Reforma Estrutural do Mercado de Trabalho Lei da Reforma Estrutural do Setor Financeiro Infração de trânsito aos ciclistas Atendimento Assistido para Idosos no Acesso ao gov.br OBCEP - Olimpíada Brasileira de Ciências Cognitivas das Escolas Públicas e Privadas OBLEP PAEBBR - Programa de Avaliação da Educação Básica do Brasil 8. OBCHNEP - Olimpíada Brasileira de Ciências Humanas e Naturais das Escolas Públicas e Pr Lei da Desprecarização dos Setores Público e Privado Lei da Desprecarização do Setor Financeiro Formação continua para cuidadores de idosos e deficientes como obrigatoriedade. Projeto de Lei 15.305/2025 Institui a Política Municipal de Reconhecimento Ancestral. Lei da Desprecarização das Instituições Financeiras Lei da Desprecarização do Mercado de Assinaturas e Digital Lei da Desprecarização do Mercado de Trabalho Fazer com que carros e caminhões possam usar as lâmpadas de led, pois são muito melhores. Programa Nacional de Apoio ao Estudante Trabalhador (PNAET) Assistência Social para crianças nas UBS (Unidade Básica de Saúde) A Desvalorização do Estagiário: Baixos salários e os desafios da formação profissional Financiamento Federal Obrigatório para a Formação Continuada de Professores. Inclusão de suporte psicológico gratuito para mães de crianças atípicas em tratamento. Inserir nas escolas públicas a lei número 8069/90 como disciplina obrigatória. Facilitar o vínculo sócio afetivo Projeto de incentivo à energia solar Aumento do piso salarial do estagiário CONTRAN nº 996/2023 Enquadrar bicicleta com acelerador, pois é impossível emplacar. Proteção e Combate à Exploração Sexual Infantil e Juvenil em Plataformas de Streaming. Licença-maternidade de 210 dias (7 meses) Projeto de Lei nº 1287/2025 Institui a Política Nacional de Saúde Mental Comunitária (PNSMC) e dá outras providências. Programa de Apoio Comunitário "Juntos contra a fome". Mais luz no dia, mais tempo pra viver: apoiar essa mudança é escolher um Brasil melhor. Título: Criação de um Piso Nacional de Remuneração Digna, com base nos estudos do DIEESE, Proponho lei que defenda a mulher no transito, pois os homens nunca respeitam as mesmas Que o governos alistem jovens nós primeiros dias de vida até 16 anos, nas comunidades. Lei de Água sustentável no Brasil Governo, tomar as comunidades, com responsabilidade alistando, criança de 0 a 16 anos Projeto de Lei para restringir e caminhar para a proibição nacional de conteúdos pornográf Programa De Aquisição Social E Nutricional : Cestas Frescas da Agricultura Familiar Dispõe sobre a ampliação dos direitos do trabalhador demissionário, permitindo modalidades Este projeto foca em formalizar o reconhecimento e dar um benefício prático direto a quem CONTRAN nº 996/2023 abuso bicicleta não é carro nem moto. « ‹ 36 37 38 39 40 › » ENVIAR IDEIA