Ideia Legislativa
Restruturação das polícias e sistema de persecução penal.
As polícias deram restruturadas adotando o sistema dos EUA para a persecução penal, ou seja, dentro da sua área criminal ou territorial as polícias poderiam prevenir, reprimir e investigar os crimes. Todas as polícias teriam o ciclo completo de polícia. Cabendo as estados e municípios definirem.
Mais detalhes
A Polícia Federal permanece com as mesmas atribuições. É criada a Polícia Federal de Fronteira e Aeroportuária. As polícias civis dos estados passam a ser Polícia Estadual, com as mesmas atribuições da PF a nível estadual. É criada as Polícias Metropolitanas para metropoles, ex São Paulo, Rio de Janeiro. É criada as Polícias Municipais. Todas independentes e subordinadas ao MP.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/04/2019
Ideia proposta por
DIOGE F.
- SP
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