Ideia Legislativa
Tipificação de crime de bullying (prática de intimidação sistemática)
A prática de bullying (descrita na Lei 13.185/2015, porém, sem tipificação penal específica) resulta em tragédias, não apenas para a vítima, mas para toda a sociedade. Atos de violência e a criminalidade têm suas raízes psicológicas no meio social. Faz-se necessário "cortar o mal pela raiz".
Mais detalhes
Necessária a tipificação penal adequada contra essas atitudes hediondas, equiparáveis à prática de tortura ou mesmo análogas a atitudes terroristas contra pessoas (Lei 13.260/2016).
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/04/2019
Ideia proposta por
VALTER T. O.
- SP
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