Ideia Legislativa
Proibir citações religiosas por representantes do estado, já que o estado é laico
Está na Constituição que o Estado é Laico e que é vedado manter relação ou aliança com instituições religiosas, no entanto, muitos representantes do nosso Estado brasileiro tem se apoiado em suas convicções religiosas em suas decisões quanto à administração pública e política.
Mais detalhes
Para que os Arts. 5 e 9 da CF não deixem de ser seguidos, proponho a proibição de citações religiosas por representantes do Estado enquanto estiverem em exercício. Essa regra em nada impede a manifestação religiosa individual de cada um, mas assegura a laicidade do Estado e reafirma o compromisso quanto à vedação de relações de dependência ou aliança entre Estado e instituições religiosas.
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16/04/2019
Ideia proposta por
SILVIA N.
- SP
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