Ideia Legislativa
Consideração do Voto Nulo como Pedido de Anulação de Pleito Eleitoral.
O voto nulo deveria ser considerado como voto válido e parte do processo democrático, expressando a vontade do eleitor pela anulação das eleicoes, pois na situação atual é como se o eleitor tivesse obrigação de escolher entre candidatos e validar a eleição, mesmo rejeitando todas as opções.
Mais detalhes
A lei do voto nulo deveria expressar que caso houvesse maioria de votos nulos em uma eleição, o pleito fosse anulado, como força da vontade democrática e que os candidatos do pleito anulado, rejeitados pela maioria dos eleitores, não pudessem se candidatar ao pleito seguinte, para não haver repetição de resultado e para possibilitar a renovação do quadro político, o ideal em uma democracia.
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/04/2019
Ideia proposta por
SARAH D. M. F. C.
- PI
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