Ideia Legislativa
Tipifica crime contra animais silvestre e domestico com pena de ate 7 anos
Maltratar ,deixar animais em situação de negligencia,impedir sua locomoção e ate destruir seu habitar deve ter uma pena bem maior ,e em caso de aprreençao o dono deve pagarpensao ao animal ate ser adotado , animais domesticos ou nao sao violentados todos os dias e a lei frágil contribui e muito.
Mais detalhes
Pena de dois a sete anos sendo que devera cumprir ao menos 2/3 em carcere e pagara pensao ate o animal ser aotado ,destruir seu habitat ou ambiente dara a mesma pena e devera recompor em caso de animal silvestre.
2 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
04/04/2019
Ideia proposta por
EDUARDO P.
- SP
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