Ideia Legislativa
Extinção do Supremo Tribunal Federal
O STF deverá ser incorporado pelo STJ, o qual possui Ministros originários das Carreiras da Magistratura, Ministério Público e Advocacia, o faz com que se respeite o princípio da independência de Poderes, posto que nenhum Ministro ficará devendo gratidão a quem o indicou ou nomeou.
Num modo simplista de explicar. Nossa Constituição quando deixa para o Executivo e Legislativo escolherem/nomearem o Ministro do STF violam da independência de poderes. É o mesmo que o Prefeito nomear o Juiz o julgará no caso de irregularidades. Isto torna no mínimo o juiz suspeito para julgar qualquer demanda em que figure como réu o Prefeito.
2 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
18/10/2017
Ideia proposta por
SILVANIA T. C. - SC

Confirma?