Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: O fim do voto obrigatório no Brasil. Estabilidade dos recrutas e militares especializados RM2 Saque integral do FGTS mesmo com pedido de demissão sem justa cauda Extinção do BNDES importaçao de carabinas de pressao. Redução do preço dos livros Capacitação/formação para cargo político/publico Implementação de lixeira de coleta seletiva obrigatória em todos os estados do Brasil Obrigatoriedade de apresentação da equipe de governo em campanha para cargos executivos. Aumento de pena para os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro Direito ao suicídio assistido. Utilização obrigatória dos serviços públicos, Educação, Saúde e transporte pelos Político. Todos produtos dos supermercados devem vim com o preço sugerido em sua embalagem. É simples: que todos os produtos nacionais e internacionais tenham um imposto fixo de 10%. O Brasil precisa restaurar a monarquia parlamentarista, separando a chefia do governo/esta Aumento do limite de idade para ingresso nas forças armadas. Reduz a idade penal para 13 anos e altera artigo 228 em da da progresao de pena para crim todos os políticos devem andar apenas de transporte publico. Obrigatoriedade das empresas a contratar 5% do quadro de maiores de 55 anos. Limitação dos cargos de confiança / de livre nomeação. Permitir ao pagador de pensão alimentícia acompanhar os gastos Corte dos privilégios na área da saúde pagos pelo Estado para os servidores públicos. Endurecer as penas contra maus-tratos aos animais, inclusive domésticos com pena de prisão Extinção do IPVA em todos os estados e obrigação da contratação de seguro contra terceiros Diminuir o preço dos passaportes Legislação trabalhista - mudança clt Legalidade da profissão de psicanalista e terapéuta holistico e florais Projeto de lei contra a doutrinação escolar de ideologias extremistas (Pol.Rel.Soc.etc..) Livre concorrência de mercado Diminuição dos salários exorbitantes dos políticos por um salário digno aos trabalhadores Liberação do porte de armas para cidadão Crime Hediondo Para Desvios de Verbas Públicas Perda imediata de mandato para político corrupto Taxação de impostos a templos religiosos Inclusão da matéria, Política e Cidadania, no currículo do novo ensino médio. Aumentar O Percentual De Álcool No Sangue Para Motoristas Convocação De Uma Assembléia Constituinte Para Uma Nova Constituição Federal Plebiscito sobre forma de governo. Restrição quanto a alterações em proposições de Leis de origem popular Extinção Da Prescrição Aos Crimes De Roubo De Verbas Públicas E Privadas Nomeação de funcionários de carreira para o Ministro das Relações Exteriores e da Defesa Isenção de impostos para os policias. O secretário municipal/estadual só poderá assumir se for equivalente ao secretariado. extinguir a verba para locação ou fretamento de veículos automotores Redução da maoiridada penal para crimes hediondos. Reduzir o número de membros do poder legislativo Criação de um Banco de Imagens dos Brasões de Armas e das Bandeiras de Localidade. criação de uma lei para as prefeituras organizar nosso lixo,subtrair fonte de gás gerado. Assentos reservados gratuitos em viagens aéreas nacionais para jovens de baixa renda Fim da reabilitação em casos de cassação da CNH provisória (Permissão para dirigir PPD) Redução de pelo menos 80% dos salários dos políticos brasileiros: Fazer uma lista publica de todos integrantes do MST Exoneração de Funcionários públicos que apoia invasão de propriedades Maioridade penal pelo menos 16 anos Exigência de concurso para candidatos a cargos políticos. Possuir ensino superior para concorrer a cargos políticos, de vereador a PRESIDENTE! Carros rebaixados não precisam de autorização Ressarcimento De Vítimas De Roubo/Furto Pelo Governo Em Todos Os Estados Brasileiros Legalização das drogas Revogação do Estatuto do Desarmamento Revogação do estatuto do desarmamento Inclusão do profissional de psicologia em todas os estabelecimentos de ensino. Fim do estatuto do desarmamento PL para tornar impenhorável veículo de advogado para o exercício da profissão. Aumento piso salarial para Técnico de informática para 2000. tornar denúncia de falso crime de pedofilia crime hediondo inafiançável Fim dos Supremos Tribunais Acesso aos Tribunais Superiores através de Concurso Público Proibição promessas de campanha eleitoral. Alterar para quatro anos o mandato dos senadores Isenção tributária na tarifa de energia elétrica de todos os consumidores brasileiros Votos para candidato a deputado federal de outro estado Torna imprescritível os crimes hediondos Substituição do atual sistema de votação do legislativo por sorteio forma aleatória restauração da monarquia constitucional parlamentar porte de armas de fogo para atiradores cacs. Melhores condições de trabalho e segurança para os professores de ens. fundamental e médio IRPF Restituição Automática Concursos públicos – cargo efetivo: Trabalho Prisional em Benefícios da Sociedade Qualquer cidadão deve poder propor projetos de lei nas câmaras municipais Prisão para usuários de drogas Proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis. Garantia e Manutenção de Empregos com a Reforma da Previdência para Jovens e Idosos. Que Candidatos a cargos de prefeito e vereador sejam graduados em administração pública. Alteração do Estatudo do Desarmamento ( mais acesso a armas) Liberação dos jogos de caça niqueis e jogos de azar. Candidatos em eleições Municipais e federais deverão prestas prova de conhecimento na área Consulta popular em caso de solicitação por 3 ou mais senadores para aprovação de leis. Inclusão do ensino de programação nos currículos escolares fundamental e médio fazer reduções nos salários de todos os políticos e cortes nas regalias fazer com o que todos os políticos tenha um ensino superior, junto a lei Ficha Limpa. Independência jurídica dos estados Ensino deveres e obrigações do cidadão Fim da vitaliciedade de cargo e salario para promotores e juízes Anistia Ao Alistamento Obrigatório Cursos preparatórios completos no youtube. Alteração do projeto social Bolsa Família. Quebra do monopólio dos Correios Que não se faça nenhuma mudança na CLT e/ou previdência social antes das CPIs. « ‹ 240 241 242 243 244 › » ENVIAR IDEIA